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STF concede habeas corpus a ex-procurador do MA

Congresso em Foco

18/5/2007 | Atualizado às 13:45

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu hoje (18) habeas corpus ao ex-procurador geral do estado do Maranhão Ulisses Cesar Martins. A medida revoga o pedido de prisão preventiva de Martins, que estava foragido. Ele é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão.

Este é o primeiro habeas corpus concedido a um envolvido na Operação Navalha, deflagrada ontem pela Polícia Federal. A operação prendeu 46 pessoas entre políticos, empresários e servidores públicos.

O deputado distrital Pedro Passos (PMDB), que também foi preso na operação, entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parlamentar pode deixar ainda hoje a sede da PF em Brasília  e permanecer sob custódia em casa, conforme o regimento interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

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