TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

A Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa), vinculada à Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou ao ministro José Delgado parecer técnico em que recomenda a rejeição da prestação de contas de Geraldo Alckmin (PSDB), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2006.

Os técnicos recomendam a rejeição das contas porque não foram declaradas as doações estimáveis em dinheiro, relativas aos gastos realizados pelo Comitê Financeiro Nacional do PSDB em benefício do candidato. Alckmin não movimentou a conta de campanha, alegando ter efetuado gastos e arrecadado receitas apenas na conta do comitê financeiro.

De acordo com o documento, "o fato de o partido constituir comitê financeiro para cargo majoritário em eleições gerais – presidente da República ou governador – não isenta o candidato de realizar o registro das doações em sua prestação de contas, sejam recursos financeiros ou bens estimáveis em dinheiro".

Assim que receber o parecer, o ministro José Delgado deve intimar Geraldo Alckmin, que terá 72 horas para se pronunciar a respeito. O tucano poderá apresentar informações complementares para corrigir as falhas na prestação de contas.

Caso o parecer técnico venha a ser confirmado pelo ministro e pelo Plenário do TSE, serão remetidas cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral. Caso as investigações concluam que houve uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, Alckmin poderá ser declarado inelegível por três anos. (Carol Ferrare)