No ritmo da polêmica

Carol Ferrare

Além das discussões em torno da questão do direito autoral, outros dois projetos de lei que tramitam no Congresso vêm mobilizando o meio musical. No Senado, o Projeto de Lei 345/06, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), isenta a importação de instrumentos musicais de impostos. Na Câmara, o PL 1048/03, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), criminaliza o jabá.

Fruto de reuniões da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, o projeto, assinado por Cristovam Buarque isenta a importação de instrumentos do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP-Importação), equivalente a 1,65% do valor do instrumento, e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação), 7,6% do preço total.

Em uma audiência pública da Comissão de Educação e Cultura na semana passada, a proposta gerou polêmica. Os músicos, favoráveis à proposição, dizem que os instrumentos nacionais estão longe do nível de excelência necessário para garantir a qualidade das execuções. Os representantes dos donos de fábricas de instrumento sediadas no Brasil, contrários à iniciativa, argumentam que, ao beneficiar a importação, a proposta causaria danos sérios à indústria nacional.

O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), confessa que ficou surpreso com a polêmica. “Peguei a relatoria porque achei que fosse unanimidade, não era”. Na tentativa de negociar um acordo que beneficie músicos e fabricantes, o senador apresenta duas alternativas: “Podemos estender os benefícios de isenção para os instrumentos nacionais ou estabelecer um prazo de validade para o subsídio, nesse tempo a indústria nacional teria condições de atingir um bom nível de qualidade”.

Segundo Paim, as perdas em impostos não chegariam a R$ 1 milhão. “O impacto é mínimo para uma política de alcance nacional como essa”, defende.

Jabaculê

O projeto de Fernando Ferro proíbe as concessionárias ou permissionárias de rádio e TV de receber dinheiro ou qualquer outra vantagem direta ou indireta de gravadoras, artistas, empresários ou produtores para executar ou privilegiar a execução de uma música. A punição prevista varia de um a dois anos de detenção e multa.

A proposta baseia-se na justificativa de que, ao privilegiar os artistas que têm dinheiro para pagar pela execução, o jabaculê ou jabá impede que o público tenha acesso ao trabalho de músicos menos conhecidos ou que não tenham contrato com grandes gravadoras, que podem trocar a divulgação das músicas por contratos de publicidade.

O argumento, contudo, soa ultrapassado se levarmos em conta fenômenos recentes, como as bandas Cansei de Ser Sexy e Bonde do Rolê, no Brasil, e OK GO, nos Estados Unidos.

Antes com atuação restrita ao cenário independente, graças à internet e a ferramentas como o Youtube, o MySpace e o Trama Virtual elas estouraram. A Cansei de Ser Sexy, por exemplo, continua não tocando em rádios e não vai a programas de TV, mas a página da banda no MySpace (clique aqui) registra 647.204 acessos desde junho de 2005, num total de 1.985.486 execuções das faixas oferecidas para download.

“A verdade é que com a internet mudou muito o perfil de quem escuta música. Quem tem acesso a computador com acesso à rede raramente escuta rádio, é muito mais interessante poder fazer sua própria programação”, explica o guitarrista Thiago Gomes, em referência as rádios interativas on-line.

Integrante da diretoria do Núcleo Independente de Músicos, Cristina Saraiva discorda. “Os músicos que surgiram e se mantêm graças à internet e fora de rádios ou TVs são exceção, um outro exemplo é o funk carioca, mas ele teve que lutar para vingar”. “A internet, além disso, tem um outro problema: facilita a pirataria e não é regulamentada”, critica.