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Congresso em Foco
3/4/2007 | Atualizado às 18:59
Lideranças da oposição se reuniram hoje (3) com o presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para cobrar a instalação da CPI do Apagão aéreo.
Após o encontro, os parlamentares afirmaram que o plenário do STF pode votar na próxima semana o mandado de segurança que determina a instalação da CPI na Câmara.
"Se o procurador der o seu parecer ou o fizer no plenário, o julgamento pode ocorrer na semana que vem", afirmou o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB na Câmara.
O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), também afirmou que o julgamento poderá ocorrer na semana que vem. "Estamos na esperança de que isso aconteça. O presidente garantiu que vai incluir na pauta o mais rápido possível."
No entanto, o líder da minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS), que também foi ao STF, reconheceu a dificuldade da Corte apreciar o mandado de segurança antes do dia 20. Isso porque, além do parecer do procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza, será necessário respeitar as matérias que já estão no plenário do Supremo aguardando deliberação. Mas Redecker saiu com a palavra do ministro Gilmar Mendes de que ele conversará com a presidente do STF, Ellen Gracie.
Na semana passada, o ministro Celso de Mello mandou desarquivar o requerimento que impedia a instalação da CPI na Câmara. No entanto, ele submeteu a decisão final sobre a instalação ou não da comissão ao plenário do STF, o que deve acontecer apenas no final deste mês.
Obstrução mantida
O deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM (ex-PFL) na Câmara, afirmou que o seu partido vai continuar obstruindo as votações na Câmara esta semana, como forma de pressionar o governo pela instalação da CPI. Contudo, o PSDB e o PPS não concordam com a obstrução das votações neste caso.
"Não é possível nesse caos facilitar a vida do governo. Não é razoável que as oposições entreguem ao governo um plenário favorável. O cidadão brasileiro merece respeito", disse o parlamentar gaúcho. (Lucas Ferraz e Rodolfo Torres)
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