TCU vê problema em 35% das notas fiscais do Planalto

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidade em 226 (35%) das 648 notas fiscais apresentadas para justificar gastos com cartões de pagamento do gabinete da Presidência da República. O rastreamento equivale a menos de 3% das notas de comprovação de despesas feitas até julho de 2005, informa a Folha de S. Paulo.

Só neste ano, as despesas já ultrapassam R$ 3,4 milhões, de acordo com o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais). Entre as irregularidades encontradas pelo tribunal, está um saque de R$ 800 com nota fiscal preenchida em data posterior ao fechamento de empresa de editoração eletrônica no Distrito Federal, emissora do documento.

Segundo a repórter Marta Salomon, os auditores também viram irregularidade na locação de seis veículos executivos sem motorista, de uma empresa de Santana do Parnaíba (SP), que custou aos cofres públicos R$ 10.287,27. Mas o valor informado ao fisco pela contratação do serviço foi de apenas R$ 108,78. Uma nota fiscal emitida por uma padaria em Brasília, no valor de R$ 9,44, também teria sido adulterada para comprovar gasto de R$ 99,44.

O relatório levado ao Plenário depois de mais de um ano de investigação só menciona um caso comprovado de pagamento por serviço não-prestado: a hospedagem de membros da comitiva que acompanhou o presidente Lula em viagem a Sertãozinho (SP) e Ribeirão Preto (SP) em maio de 2003. O TCU cobra devolução de R$ 1.250 aos cofres públicos em prazo de 60 dias.

Os auditores alegaram que não puderam chegar a uma conclusão sobre a eventual responsabilidade dos portadores de cartões da Presidência na comprovação de despesas com documentos fiscais irregulares, ressalta a Folha. No relatório, o TCU pede o aprofundamento das investigações no Ministério Público e na Receita Federal e lamenta não ter acesso à quebra dos sigilos bancários, fiscal e telefônico dos fornecedores. (Edson Sardinha)