Psol entra no STF para manter liderança na Câmara
Congresso em Foco
17/3/2007 5:54
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O Psol entrou ontem (16) com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, que extinguiu a liderança do partido na Casa.
A presidente nacional do partido, a ex-senadora Heloísa Helena, e o deputado Chico Alencar (RJ), líder do partido na Câmara, argumentaram que, segundo a Constituição Federal, o partido "detém a prerrogativa de funcionamento parlamentar pleno no âmbito da Câmara e também foram dela".
No pedido, os membros da sigla também ressaltaram que o regimento interno da Câmara prevê a constituição de liderança para os partidos que tenham bancada "a partir de cinco deputados".
Três deputados
No entanto, o PSol conta apenas com três deputados na Câmara federal. Os advogados do partido pedem liminar, no mandado de segurança apresentado ao STF, para que seja mantida a liderança do partido na Câmara com as atuais prerrogativas regimentais e estrutura funcional, até que o Supremo julgue o caso. .
