Virgílio critica ação do PFL no Supremo

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou hoje (2) a decisão do PFL de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que trata da produção de equipamentos para a TV digital e de componentes eletrônicos semicondutores. O tucano pediu para que os pefelistas reconsiderem a decisão e retirem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a MP.

"Ou estou completamente errado ou estaria equivocado o PFL. Nós teríamos que, portanto, sentar e afinar a posição. Nunca houve, nesta Casa, um momento sequer em que a divergência perdurasse por muito tempo, Portanto, muito confiante no auto-discernimento do PFL e de sua direção, é que renovo, de maneira bastante sentida, este apelo. Que se abra para o diálogo", defendeu Virgílio.

O senador tucano saiu em defesa da MP com o argumento de que o seu estado (Amazonas) seria o principal beneficiário com a tecnologia de recepção pela TV Digital prevista na MP, explica a repórter Gabriela Guerreiro, da Folha Online.

"Temos aqui discutido tantas MPs tolas, como essa absurda, que transfere R$ 20 milhões para a Bolívia para fins de reforma agrária. Essa medida, sim, vai ser enfrentada pelo PSDB e, se Deus quiser, derrubada aqui neste plenário. Mas a outra medida provisória é talvez a mais relevante de todas as medidas provisórias do PAC", disse Virgílio.

Reação do PFL

O presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen (SC), divulgou nota hoje em reação ao discurso do tucano. "Não há motivo para reconsideração. A ação do PFL, protocolada nesta sexta no STF, não impugnou os incentivos fiscais contemplados na medida provisória [aos produtos semicondutores]", disse.

"O PFL entende que tais critérios devem ser definidos em lei com a participação indispensável do Congresso Nacional", complementa a nota.