Câmara analisará PEC sobre emancipação de menores

O líder do PFL na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), tenta recolher a assinatura de 170 deputados a fim de dar entrada em um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que garante a emancipação dos jovens acima de 16 anos. O pefelista espera apresentar o projeto à secretaria geral da mesa ainda hoje (1°) a fim de dar início ao processo de discussão  e avaliação, mas ainda não há acordo sobre quando será incluido na pauta.

Segundo o líder, a iniciativa se difere da proposta de redução da maioridade por possibilitar a mudança somente para os jovens que cometerem crime doloso. Nesses casos, o infrator seria avaliado por uma junta médica que indicaria ao juiz a viabilidade de emancipar o adolescente de acordo com o grau de consciência do ato. "Vai ser analisado cada caso, mas somente onde houver dolo. Não caberá aí outros crimes menores", disse Onyx.  (Ricardo Taffner)