A instalação da CPI do Apagão Aéreo, que investigará as causas e os responsáveis pela crise na aviação brasileira, foi protocolada ontem (27) na Câmara. O requerimento foi assinado por 236 deputados. A abertura das investigações da comissão só depende agora da autorização do presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP).
“Será a primeira CPI dessa legislatura e a partir dela vamos apurar as razões da forte crise no setor do transporte aéreo no Brasil”, afirmou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), um dos autores da iniciativa, à agência Estado.
Um dos objetivos da comissão será, segundo o requerimento, apurar por que ocorrem “os casos estranhos de panes que paralisam os principais aeroportos do país”. Os parlamentares pretendem ainda determinar qual a responsabilidade de cada um dos setores envolvidos no controle do tráfego aéreo.
Como ponto de partida para as investigações, Macris disse que usará como subsídio um relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), comandada pelo ministro Augusto Nardes. Nesse documento, é apontada uma retenção de R$ 523 milhões de verbas orçamentárias destinadas às centrais de controle de tráfego aéreo, colocando em dúvida a versão do governo de que não houve falta de recursos para o setor. “Esse valor equivale a 35% de R$ 1,4 bilhão, recursos efetivamente aprovados nos orçamentos entre 2004 e 2006”, ressaltou.