Senado aprova regra de distribuição do fundo partidário

O Senado aprovou hoje (27), por 54 votos a favor, quatro contra e uma abstenção, o projeto de lei que estabelece novas regras na distribuição do fundo partidário. A proposta segue para sanção presidencial.

O projeto visa reverter uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumentou o repasse do dinheiro do fundo aos partidos menores, tirando desta forma a verba dos maiores.

A proposta aprovada, que foi elaborada pelos maiores partidos políticos, estabelece que 95% do fundo partidário será repassado proporcionalmente ao tamanho de cada bancada com representação na Câmara. Os 5% restantes será dividido entre todas as legendas. Estima-se que o fundo partidário seja de R$ 126 milhões em 2007. No ano passado, foram R$ 148 milhões.