Deputado expulso do PR entra no STF
Congresso em Foco
1/2/2007 19:19
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O deputado Damião Feliciano, expulso hoje (1°) do PR, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do partido.
O parlamentar foi expulso após apresentar uma candidatura avulsa à segunda vice-presidência da Câmara, contrariando o partido que escolheu o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) para o cargo.
Apesar da expulsão, a candidatura de Damião ficará sob julgamento uma vez que o nome do deputado consta na urna eletrônica utilizada na votação e, caso seja eleito, a posse do cargo deve ser analisada pelo departamento jurídico da Casa.
No mandado de segurança, que pediu com urgência, o deputado argumenta que a expulsão causa "prejuízo irreversível" e que ele teve seu direito de defesa prejudicado, já que, de acordo com ele, não foi convocado para a reunião em que seria decidida sua expulsão.
