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Agripino defende papel mais ativo do Senado

Congresso em Foco

1/2/2007 11:54

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Em breve discurso, o senador José Agripino (PFL-RN), candidato a presidente do Senado, prometeu, se eleito, trabalhar para que a Casa tenha um papel mais ativo na discussão dos grandes temas nacionais.

O senador disse que, uma vez no cargo – "que espero ganhar", observou –, não poderá impedir que o Executivo baixe um número excessivo de medidas provisórias. Mas poderá ampliar o debate sobre os assuntos tratados, tendo como inspiração os parâmetros constitucionais. De acordo com a Constituição, toda MP deve obedecer aos preceitos da relevância e urgência.

Num tom moderado, ele afirmou que trabalhará pela governabilidade e pela estabilidade do país, buscando formas, no entanto, de possibilitar ao Senado a ampliação de sua capacidade de iniciativa e de produção legislativa. Na sua opinião, elas são hoje muito prejudicadas pelas MPs que a todo tempo obstruem a pauta.

Agripino destacou as áreas de segurança pública, as reformas tributária e trabalhista e a retomada do crescimento como os principais temas dos quais os senadores devem se ocupar.

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