Estudo mostra descrédito da população com políticos

A revista Veja publica neste fim de semana uma pesquisa, realizada pelo instituto Ibope Opinião, mostrando o que pensam os brasileiros a respeito de seus deputados e senadores. Segundo os autores da reportagem, Marcelo Carneiro e Camila Pereira, os resultados do levantamento apontam para um imenso abismo entre a sociedade e os que deveriam representá-la.  Eles contam, por exemplo, que apenas 3% dos brasileiros ouvidos pela pesquisa afirmam acreditar que os congressistas representam e defendem os interesses da sociedade.

“Uma imensa parcela de brasileiros (84%) acha que os parlamentares trabalham pouco e 52% consideram que não passa de 10% o número de bons deputados e senadores do país. Mais constrangedor do que isso, só os adjetivos que os entrevistados selecionaram para classificar os seus representantes. Pela ordem: desonestos (55%); insensíveis aos interesses da sociedade (52%); e mentirosos (49%)”.  Na avaliação do sociólogo Demétrio Magnoli, os números são fruto do atual estado de degradação moral do Parlamento.

Os jornalistas explicam que o índice de confiança no Legislativo tem decrescido em todo o mundo. “Dados do instituto Eurobarômetro mostram que, mesmo em países com democracias consolidadas, como Inglaterra e Alemanha, o grau de confiança na classe política gira em torno de 30% (no Brasil, está em 20%)”. Eles apontam duas explicações para o fenômeno:

“A primeira, na definição do cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), ‘é a crescente concentração de poderes no Executivo, mesmo em países parlamentaristas’. A segunda é o fortalecimento de outras instâncias fora do estado capazes de atender a parte dos anseios da sociedade. Diz a cientista política Lucia Hippolito: "Os políticos já não detêm o monopólio da representação. ONGs, Igreja, mídia e universidades também cumprem esse papel".

A reportagem observa que além dos escândalos políticos dos últimos meses e do distanciamento do eleitor, os legisladores brasileiros contribuem para piorar a sua  péssima imagem por não legislar.

“Informações do Banco de Dados Legislativos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) mostram que, nas últimas cinco legislaturas, uma média de 85% das leis aprovadas no país foi proposta pelo Executivo. Nesse caso, porém, o resultado ruim não é responsabilidade exclusiva dos deputados. Diferentemente dos Estados Unidos, por exemplo, onde o Executivo não pode criar nenhuma lei, no Brasil o presidente usa e abusa de mecanismos como as medidas provisórias, que deveriam ser usadas apenas em situações de emergência”.

Ministro é internado com infecção pulmonar

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, continua internado no Hospital e Maternidade Assunção, em São Bernardo (SP). De acordo com boletim médico, o quadro clínico do ministro é estável, com grande melhora em relação a sexta-feira (26). No entanto, não há previsão de alta. Marinho foi internado, na noite de quinta, com infecção pulmonar.

Entidades entregam manifesto sobre reforma política

Os três candidatos à presidência da Câmara (Aldo Rebelo, Gustavo Fruet e Arlindo Chinaglia) receberão um manifesto, na próxima segunda-feira, que defende uma ampla reforma política. O documento pede que os candidatos tenham o compromisso de acelerar a discussão e votação da reforma política na Casa. O manifesto é assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil e outras 19 entidades, como Conferência Nacional dos Bispos do Brasil  (CNBB), Força Sindical e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST).

Ministério Público do Ceará quer acabar com nepotismo

O Ministério Público do Ceará deu prazo de 60 dias para que governo, Tribunal de Contas e Assembléia Legislativa exonerem cônjuges, companheiros e parentes de até terceiro grau de servidores que ocupam cargos de chefia. A medida deve afetar diretamente o chefe de governo, Ivo Gomes, nomeado para o cargo pelo irmão, o governador Cid Gomes.

A recomendação foi assinada pelo procurador-geral da Justiça, Manuel Lima Soares Filho, e pelas promotoras de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, Socorro Brito e Joseana França.

Além da exoneração, o documento pede ainda  o levantamento, em 60 dias, do número de casos semelhantes ocorridos em cada um desses órgãos. A única exceção admitida pelo MP para o exercício dos cargos é a nomeação de parentes que sejam concursados.

"Caso haja o entendimento de que a nomeação desses cargos não fere os princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal, esse gestor deve encaminhar as razões pelas quais entende que não há esta prática no Estado. Depois disso, tudo será encaminhado à promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, que vai avaliar a justificativa para só depois mover algum tipo de ação", afirmou o procurador-geral Manuel Lima.

Justiça aceita denúncia contra dirigentes do BNDES

 

A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro contra cinco ex-presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles são investigados sobre uma suposta ocorrência de irregularidades na concessão de empréstimos para a privatização da Eletropaulo, distribuidora de energia que atua em São Paulo.

Os cinco ex-presidentes são: Luiz Carlos Mendonça de Barros, José Pio Borges de Castro Filho, Andrea Santos Calabi, Francisco Gros e Eleazar de Carvalho Filho. Eles negam irregularidades.

Mantega reage e critica Serra

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, respondeu as críticas feitas pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é “vago”. Mantega declarou que a oposição tem medo de ficar sem discurso se o PAC der certo. “É capaz de ela ficar sem discurso se o PAC for um programa coerente, consistente e eficaz,” disse o ministro, que estava em Davos, na Suíça, participando do Fórum Econômico Mundial.

O ministro afirmou que vai apresentar uma relação de investimentos federais a Serra na reunião entre os dois marcada para sexta-feira. “Vou levar uma lista muito extensa com os valores a serem alocados em projetos em São Paulo, nas áreas de energia, logística, portos e aeroportos, mostrando o quanto o estado está sendo beneficiado.Eu tenho atendido tudo o que o Serra tem pedido”.

Mantega avaliou que o PAC é muito mais preciso do que o programa Brasil em Ação, do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Aí sim, era só um rol de projetos, sem estudo de viabilidade; ele (Serra) está acostumado com este tipo de plano vago.”

Sobre o PAC, o ministro disse que “nunca viu um plano tão preciso na alocação de recursos, com detalhamento projeto por projeto, obra por obra, empreendimento por empreendimento.”