Virgílio quer elaborar nova claúsula de barreira
Congresso em Foco
8/12/2006 12:54
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O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse hoje (8) que conversará com os presidentes da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para que o tribunal auxilie o Congresso na elaboração de uma nova proposta de emenda constitucional recriando a cláusula de barreira (regra que limita a atuação de partidos políticos que não conseguirem uma percentagem mínima de votos nas eleições para a Câmara).
"Acredito que, se escrevermos de maneira correta a proposta de cláusula de barreira, o Supremo não vai considerá-la inconstitucional. O Supremo não derrubou a cláusula à toa, por dez votos a zero", ressaltou o senador, referindo-se à decisão do STF de derrubar a cláusula.
O tucano afirmou ser favorável à regra por considerá-la necessária para que o país tenha uma vida partidária mais saudável e para evitar a atuação dos chamados "partidos de aluguel". (Renaro Cardozo)
"Acredito que, se escrevermos de maneira correta a proposta de cláusula de barreira, o Supremo não vai considerá-la inconstitucional. O Supremo não derrubou a cláusula à toa, por dez votos a zero", ressaltou o senador, referindo-se à decisão do STF de derrubar a cláusula.
O tucano afirmou ser favorável à regra por considerá-la necessária para que o país tenha uma vida partidária mais saudável e para evitar a atuação dos chamados "partidos de aluguel". (Renaro Cardozo)
