Câmara cassa José Janene

A Câmara cassou na noite desta quarta-feira (6) o deputado e ex-líder do PP José Janene (PP-PR), último dos acusados de envolvimento com o mensalão a ser julgado em plenário. O relatório do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato foi aprovado por XX votos favoráveis, XX contrários. Eram necessários 257 votos para que o texto fosse acatado. Houve ainda XX abstenções.

Com a decisão, o deputado perde os direitos políticos por duas legislaturas e só pode voltar a disputar cargos eletivos a partir de 2016. A cassação de Janene eleva para quatro o número de deputados acusados de envolvimento com o mensalão que perderam o mandato parlamentar. Ao todo, 19 congressistas foram acusados de envolvimento no esquema. Quatro renunciaram e 11 escaparam ilesos.

O julgamento ocorreu em cédulas de papel, o que fez o processo se estender por mais de três horas – entre votação e apuração. Foi a última vez que a Câmara julgou um parlamentar pelo voto manual. Na semana passada, os deputados aprovaram um projeto de resolução que permite o uso de urnas eletrônicas. Para votar a proposta, o PP exigiu que o dispositivo só começasse a ser usado após o caso Janene.

O processo do deputado ficou quase três meses além do previsto no Conselho de Ética. Quando o caso chegou ao órgão, o deputado estava de licença médica, devido a uma cardiopatia congênita grave. Foi preciso esperar dois meses para que a notificação sobre a abertura do processo pudesse ser entregue ao pepista.

Alegando incapacidade física, Janene evitou depor no Conselho. Também não esteve hoje em plenário e mandou um advogado para defendê-lo da tribuna. Para escapar da cassação, contou com a ajuda de colegas de partido, que usaram o discurso da piedade para pedir a absolvição do deputado.

A cassação de Janene só reforça o afastamento do parlamentar das atividades políticas. O ex-líder sequer concorreu às eleições de outubro, em parte devido aos problemas de saúde, mas também por desgaste político. Dentro do partido, há quem diga que a carreira dele chega à reta final assim que este mandato terminar. (Diego Moraes)