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Congresso em Foco
14/11/2006 | Atualizado às 21:08
O Supremo Tribunal Federal (STF) só deve decidir no ano que vem se aceita a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra os 40 acusados de envolvimento no esquema do mensalão. O ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, descartou a possibilidade qualquer decisão até o fim de dezembro.
A denúncia foi encaminhada há mais de um ano pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Na semana passada, o Supremo decidiu desmembrar o inquérito da PGR, o que pode levar alguns dos acusados a serem julgados em primeira instancia.
Porém, ainda não se sabe quem responderá na Justiça comum. Isso porque os ministros da corte decidiram que denunciados que agiram em co-autoria com pessoas que têm direito ao chamado foro privilegiado serão julgados no STF.
A interpretação pode beneficiar acusados como o ex-ministro José Dirceu, que agora tem a chance de responder processo no Supremo, onde os julgamentos tendem a ser mais lentos.
Se não bastasse a demorar para dizer se acolhe ou não a denúncia da PGR, a expectativa é que, em caso positivo, o Supremo demore vários anos para julgar os acusados. No dia da decisão sobre o desmembramento, Joaquim Barbosa não foi dos mais otimistas para fazer uma previsão. Questionado sobre um prazo para a conclusão dos julgamentos, respondeu aos repórteres: "Quando vocês estiverem velhinhos".
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