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Congresso em Foco
26/10/2006 19:51
O líder do PV na Câmara, Jovino Cândido (SP), negou hoje que seu partido esteja em processo de fusão com o PSC. Ontem, o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) revelou, em entrevista coletiva, a pretensão das duas legendas de formalizar uma união. Ambas não obtiveram votos o bastante para superar a cláusula de barreira, que entra em vigor a partir da próxima legislatura.
"A Executiva Nacional deverá convocar o seu conselho nacional para discutir o assunto com calma. Ninguém foi autorizado pela Executiva a assinar protocolo de intenções, atendendo a interesses escusos", afirmou Cândido.
Segundo o parlamentar, as conversas sobre fusão incluem o PPS e o PHC. O líder ressaltou, porém, que a possibilidade de fusão é a última a ser considerada na reunião que deverá ocorrer na próxima semana.
Antes de decidir, o partido tentará permanecer como está. Para isso, vai aguardar a interpretação definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao artigo 13 da Lei dos Partidos Políticos (9096/95), que institui a cláusula de barreira. É que, em 1995, o PCdoB e o PSC ajuizaram as ADIs 1351 e 1354 contra a regra. As ações ainda não foram julgadas e agora ganharam apoio do PV, PPS, PSB e PSOL, que solicitaram o ingresso como terceiros interessados.
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