MP denuncia Infraero por superfaturamento em obras
Congresso em Foco
21/10/2006 8:58
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O Ministério Público Federal calcula que possa chegar a R$ 100 milhões o rombo causado por uma série de irregularidades na Infraero. Reportagem da revista Veja diz que, com base em ampla pesquisa de mercado realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público constatou preços de 31% a 252% acima dos de mercado num conjunto de 29 produtos e serviços.
O caso que teria despertado maior suspeita é o da compra das chamadas pontes de embarque (conhecidas também, em inglês, como finger), que dão ao passageiro acesso ao avião. "A Infraero pagou ao consórcio vencedor a bagatela de 2,2 milhões de reais por unidade. Com base em outras compras idênticas feitas pelo poder público, o TCU constatou que cada finger não custaria mais do que 630.000 reais. Também houve superfaturamento de 226% nos serviços de fundação da obra. Cobraram-se, por exemplo, 354,15 reais por estacas que não deveriam custar mais de 108,60 reais", diz a reportagem de Juliana Duailibi.
Segundo Veja, o Ministério Público Federal também acusa a Infraero de ter direcionado a licitação para o consórcio formado pelas empreiteiras OAS/Camargo Corrêa/Galvão. Diz a reportagem: "Na avaliação dos procuradores, a licitação de Congonhas deveria ter sido fracionada em várias concorrências menores, garantindo, assim, maior disputa e melhor preço. Ao exigir que um mesmo participante executasse desde as obras de pavimentação até as reformas do terminal de passageiros, a Infraero colocou todo o projeto nas mãos das grandes empreiteiras - que, por sua vez, acabaram subcontratando, em alguns casos irregularmente, empresas menores. A investigação destaca ainda que, um ano após a celebração do contrato entre a Infraero e as vencedoras da licitação, foi realizado um aditamento suspeito, que elevou em 15 milhões o valor do contrato. Calcula-se que as obras em Congonhas, uma vez concluídas, custarão 180 milhões de reais. Pelas contas do Ministério Público, no entanto, elas poderiam chegar a 75 milhões de reais".
Classificando os dados como de extrema gravidade, o Ministério Público ajuizou uma ação cautelar na semana passada em que pede a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, e de outros quatro diretores e ex-diretores da empresa estatal. Ex-senador pelo PTB de Pernambuco, Wilson ocupou a presidência da Infraero do começo do governo Lula até março deste ano, quando deixou o cargo para disputar, com sucesso, uma cadeira de deputado federal pelo PT. Questionado pela reportagem sobre as acusações, o deputado eleito disse desconhecê-las e afirmou que sua gestão na Infraero foi amplamente "fiscalizada e transparente".
O caso que teria despertado maior suspeita é o da compra das chamadas pontes de embarque (conhecidas também, em inglês, como finger), que dão ao passageiro acesso ao avião. "A Infraero pagou ao consórcio vencedor a bagatela de 2,2 milhões de reais por unidade. Com base em outras compras idênticas feitas pelo poder público, o TCU constatou que cada finger não custaria mais do que 630.000 reais. Também houve superfaturamento de 226% nos serviços de fundação da obra. Cobraram-se, por exemplo, 354,15 reais por estacas que não deveriam custar mais de 108,60 reais", diz a reportagem de Juliana Duailibi.
Segundo Veja, o Ministério Público Federal também acusa a Infraero de ter direcionado a licitação para o consórcio formado pelas empreiteiras OAS/Camargo Corrêa/Galvão. Diz a reportagem: "Na avaliação dos procuradores, a licitação de Congonhas deveria ter sido fracionada em várias concorrências menores, garantindo, assim, maior disputa e melhor preço. Ao exigir que um mesmo participante executasse desde as obras de pavimentação até as reformas do terminal de passageiros, a Infraero colocou todo o projeto nas mãos das grandes empreiteiras - que, por sua vez, acabaram subcontratando, em alguns casos irregularmente, empresas menores. A investigação destaca ainda que, um ano após a celebração do contrato entre a Infraero e as vencedoras da licitação, foi realizado um aditamento suspeito, que elevou em 15 milhões o valor do contrato. Calcula-se que as obras em Congonhas, uma vez concluídas, custarão 180 milhões de reais. Pelas contas do Ministério Público, no entanto, elas poderiam chegar a 75 milhões de reais".
Classificando os dados como de extrema gravidade, o Ministério Público ajuizou uma ação cautelar na semana passada em que pede a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, e de outros quatro diretores e ex-diretores da empresa estatal. Ex-senador pelo PTB de Pernambuco, Wilson ocupou a presidência da Infraero do começo do governo Lula até março deste ano, quando deixou o cargo para disputar, com sucesso, uma cadeira de deputado federal pelo PT. Questionado pela reportagem sobre as acusações, o deputado eleito disse desconhecê-las e afirmou que sua gestão na Infraero foi amplamente "fiscalizada e transparente".
