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Congresso em Foco
19/10/2006 16:09
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT), pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine a apreensão de adesivos que acusam indiretamente o presidente Lula, candidato à reeleição, de corrupção. Ainda não há relator para a matéria.
O adesivo mostra uma mão aberta, com somente quatro dedos, dentro de um circulo Vermelho, cortado por um risco também Vermelho - semelhante às de "proibido estacionar". A imagem é uma alusão ao presidente, que não possui um dos dedos da mão esquerda.
Na ação, protocolada ontem, a senadora pede que o tribunal peça o recolhimento de todos os adesivos. Ela solicita também que a corte peça a instauração de inquérito policial para identificar os responsáveis pela propaganda e apurar se houve crime eleitoral. Segundo Ideli, o material teria sido encontrado próximo "a outros de apoio à candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República".
O artigo 243 do Código Eleitoral veda propaganda que remeta a preconceitos de raça ou de classes, ou que ressalte calunia, difamação, ou injuria quaisquer pessoas, órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
"É fato público e notório que o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição e oponente do senhor Geraldo Alckmin, é portador de deficiência física, por lesão acidentária, desencadeada em função das condições especiais em que operava um torno-mecânico, quando teve o seu dedo mínimo da mão esquerda decepado", argumenta Ideli na ação. "A ilação é óbvia", diz em outro trecho.
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