TRE-SP suspende propagandas
Congresso em Foco
17/9/2006 | Atualizado às 16:13
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O juiz auxiliar do Tribunal Regional de São Paulo concedeu liminar para a suspensão da propaganda apresentada no programa eleitoral de José Serra (PSDB) veiculada na TV, na sexta-feira.
A Coligação Compromisso com São Paulo (PSDB/PFL/PTB/PPS), que apoia Serra, teria apresentado pesquisa com texto ilegível, conforme entendimento do tribunal. Como alternativa, o juiz permitiu que a pesquisa seja veiculada novamente caso a parte irregular do texto seja corrigida.
Ataques contra Serra
O mesmo juiz também concedeu liminar para a suspensão da propaganda da Coligação PMDB/PP que teria feito ataque à honra e imagem de José Serra.
A propaganda, veiculada na TV no horário eleitoral gratuito do último dia 15 era do candidato ao governo Orestes Quércia e utilizou expressões ofensivas ao associar o candidato tucano ao esquema dos sanguessugas.
De acordo com a legislação eleitoral, é vedada a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos.
Cabe recurso ao TRE.
