PT pede direito de resposta contra propaganda tucana
Congresso em Foco
6/9/2006 | Atualizado às 17:38
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A coligação A Força do Povo (PT/PRB/PCdoB) e o PT ajuizaram Representação (RP 1097) hoje (6), com pedido de liminar, em que pedem direito de resposta contra a coligação Por um Brasil Decente (PSDB/PFL) e seu candidato à Presidência, Geraldo Alckmin, por suposta ofensa praticada contra o candidato Lula e o PT. O relator do caso é o ministro Marcelo Ribeiro.
De acordo com o TSE, a coligação petista sustenta que numa propaganda eleitoral gratuita na televisão, a coligação PSDB-PFL veiculou, na última terça-feira (5), inserção com 15 segundos de duração, a partir das 14h49 e das 19h48, na Rede Globo, e das 16h21 e 16h41, no SBT, com cenas externas, trucagem e montagem com a intenção de "ofender o candidato Luiz Inácio Lula da Silva".
A coligação de Lula afirma que, além dessas supostas irregularidades, a propaganda foi "de caráter nitidamente ofensivo". A coligação tucana teria também utilizado imagens do programa eleitoral gratuito de televisão da campanha de Lula de 2002, o que configuraria afronta ao direito de autor.
A inserção contestada diz o seguinte: "LOCUÇÃO: Lula em 2002. LULA: Tenho muito orgulho do PT./ LOCUÇÃO: Dólar na cueca, Caixa 2 do PT, Mensalão, Dinheiro para o PT em caixas de bebida./ LOCUÇÃO: E você ainda acredita no Lula?".
Os advogados da coligação petista afirmam que o conteúdo do programa é todo ofensivo à coligação do candidato à reeleição e que também ofende o Partido dos Trabalhadores, "com mensagem e imagens no sentido de que o PT teria recebido dinheiro em caixas de bebidas".
No mérito, os advogados pedem que seja concedido o exercício do direito de resposta, "nunca inferior ao tempo de um minuto para cada inserção veiculada".
De acordo com o TSE, a coligação petista sustenta que numa propaganda eleitoral gratuita na televisão, a coligação PSDB-PFL veiculou, na última terça-feira (5), inserção com 15 segundos de duração, a partir das 14h49 e das 19h48, na Rede Globo, e das 16h21 e 16h41, no SBT, com cenas externas, trucagem e montagem com a intenção de "ofender o candidato Luiz Inácio Lula da Silva".
A coligação de Lula afirma que, além dessas supostas irregularidades, a propaganda foi "de caráter nitidamente ofensivo". A coligação tucana teria também utilizado imagens do programa eleitoral gratuito de televisão da campanha de Lula de 2002, o que configuraria afronta ao direito de autor.
A inserção contestada diz o seguinte: "LOCUÇÃO: Lula em 2002. LULA: Tenho muito orgulho do PT./ LOCUÇÃO: Dólar na cueca, Caixa 2 do PT, Mensalão, Dinheiro para o PT em caixas de bebida./ LOCUÇÃO: E você ainda acredita no Lula?".
Os advogados da coligação petista afirmam que o conteúdo do programa é todo ofensivo à coligação do candidato à reeleição e que também ofende o Partido dos Trabalhadores, "com mensagem e imagens no sentido de que o PT teria recebido dinheiro em caixas de bebidas".
No mérito, os advogados pedem que seja concedido o exercício do direito de resposta, "nunca inferior ao tempo de um minuto para cada inserção veiculada".
