STF notifica Gabeira por acusações contra PSB
Congresso em Foco
29/8/2006 18:42
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau determinou a notificação do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) para que ele preste esclarecimentos, em 48 horas, sobre as acusações contra o PSB.
Sub-relator da CPI dos Sanguessugas, o parlamentar acusou o partido de aparelhar o Ministério da Ciência e Tecnologia e montar um esquema para a compra superfaturada de ônibus do Programa de Inclusão Digital. Segundo Gabeira, a fraude era semelhante à montada pelos sanguessugas no Ministério da Saúde. Em resposta, o presidente da legenda, Roberto Amaral, representou contra o parlamentar no STF.
Eros Grau ressaltou em sua decisão que a interpelação judicial é um estágio anterior da ação penal. O ministro ressaltou que, por ser deputado, Gabeira tem direito ao foro privilegiado e só pode responder a processos no Supremo.
