Olho por olho, dente por dente

Lúcio Lambranho e Erich Decat

O futuro do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assim como o da CPMF, também conhecida como o imposto do cheque, deve ser definido nesta semana.  É grande a expectativa de que Renan renuncie à presidência da Casa até quinta-feira (22), quando o Plenário deve examinar o pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro.

Antes disso, porém, a oposição promete endurecer o confronto com o governo, obstruindo as votações no Senado. A manobra oposicionista, anunciada pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), seria um troco ao rompimento de um acordo na Câmara. Se a obstrução for levada adiante, as votações da prorrogação da CPMF até 2011 e da proposta orçamentária de 2008, na Comissão Mista de Orçamento, podem ficar comprometidas.

A revolta da oposição começou na quarta-feira (14), quando a Câmara aprovou a Medida Provisória 387/07. A MP torna obrigatória as transferências voluntárias de recursos para saneamento básico e habitação.

No Senado, a oposição fechou questão com o governo e alterou a MP impedindo que a liberação de recursos acontecesse durante os períodos eleitorais. Mas a Câmara aprovou um projeto de lei de conversão com a versão original da MP e sem as travas previamente acordadas com os líderes do PSDB e do DEM no Senado.

"Estamos obstruindo porque na Câmara derrubaram um acordo ético, que protegia os recursos do contribuinte em ano eleitoral. Que o presidente Lula vete essa matéria ou não terá orçamento no próximo ano. Na votação da CPMF, o governo vai ver o que é remédio bom para tosse. No plenário, agora, o governo vai ter dente por dente, olho por olho", ameaçou Arthur Virgílio.
  
A obstrução também pode atrapalhar a análise de outra MP importante para o governo dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os senadores têm quatro matérias previstas para votação que estão trancando a pauta (leia mais). A mais importante delas, principalmente para o governo, é o projeto de lei de conversão (PLV 37/07) que cria o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária.

Segundo a proposta governista, o programa vai possibilitar a contratação de empresas estrangeiras para a realização dos serviços de dragagem, por meio de licitação internacional. Outro ponto do projeto de conversão é a contratação das obras de engenharia destinadas ao aprofundamento, ao alargamento ou à expansão de áreas portuárias, hidrovias e similares pela modalidade de dragagem por resultado. 

Renan e CPMF

Na próxima quinta-feira (22), o Plenário do Senado aprecia, em sessão aberta, mas com voto secreto, o processo em que Renan Calheiros é acusado de ter utilizado laranjas para a compra de veículos de comunicação em Alagoas. O Conselho de Ética aprovou, na semana passada, parecer do relator, Jefferson Péres (PDT-AM), que recomenda a perda do mandato do colega alagoano (leia mais).

De acordo com aliados de Renan, o senador já avisou que renunciará à presidência da Casa antes da votação. Líderes oposicionistas vêem na renúncia uma manobra patrocinada pela "tropa de choque" do presidente licenciado e pelo Palácio do Planalto, envolvendo a renovação da CPMF.

Por esse raciocínio, senadores da base governista votariam pela absolvição de Renan. Em troca, teriam garantido o apoio do grupo ligado ao peemedebista para a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da contribuição até 2011.

São necessários 41 votos favoráveis à perda do mandato para que Renan seja cassado e fique inelegível até 2019, conforme recomendação do Conselho de Ética.

Em setembro deste ano, o peemedebista foi absolvido (com 40 votos favoráveis, seis abstenções e 35 votos contrários) da acusação de ter recebido dinheiro de um lobista para pagar a pensão alimentícia da filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. 

A renovação da CPMF, tributo que rende R$ 40 bilhões aos cofres do governo federal por ano, depende do apoio de 49 senadores, ou seja, um terço do Senado. 

O apoio de Renan torna-se cada vez mais importante, principalmente, após o PTB, detentor de cinco votos, sem contar o do senador Mozarildo Cavalcanti (RR), contrário à CPMF, anunciar a possibilidade de romper com a base aliada. A medida é uma retaliação à retirada, na última semana, de Mozarildo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

No lugar dele, assumiu a petista Ideli Salvatti (SC). A manobra foi realizada para que fosse garantido o número necessário de votos no colegiado para a aprovação da CPMF. Nesta terça-feira (20), o partido deve ser reunir para discutir se fica ou não com o governo.

Defesa

Também no inicio desta semana, Renan deve entregar um memorial aos 80 senadores com sua defesa do processo aprovado pelo Conselho de Ética na última quarta-feira.

Caso Renan abra mão da presidência do Senado, de acordo com o regimento interno, o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), deve convocar novas eleições em cinco dias úteis. Por ter maioria entre os senadores, o PMDB tem teoricamente a prerrogativa de eleger o novo presidente.

Entre os nomes mais cotados para o novo posto está o de Garibaldi Alves (PMDB-RN), que desde o pedido de licença de Renan da presidência se apresentou como candidato ao cargo. Outro nome cogitado nos bastidores, o do peemedebista José Maranhão (PB), perdeu força após denúncias de que ele não teria declarado à Receita Federal mais de 28 mil cabeças de gado e uma emissora de rádio no município de Araruna. Também correm por fora os nomes dos peemedebistas Edison Lobão (MA), Pedro Simon (RS) e José Sarney (AP).

Três processos

Caso seja absolvido na próxima quinta-feira, Renan Calheiros ainda responderá a três processos no Senado. A mais adiantada das representações é aquela em que o senador é acusado de estar envolvido em um esquema de propina que supostamente desviava recursos públicos com a ajuda de aliados do PMDB. O relator desse processo, senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, aguarda a defesa prévia do alagoano para concluir o seu parecer, que será pelo arquivamento da denúncia, conforme já adiantou.

Nas outras duas representações, que ainda aguardam a nomeação de um relator, Renan é acusado de espionar senadores da oposição e de ter favorecido empresas fantasmas de um ex-assessor com emendas no valor de R$ 280 mil.