TSE multa Dilma, Temer e coligação em R$ 4 mil por propaganda irregular

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias multou em R$ 4 mil a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), seu vice, Michel Temer (PMDB), e a coligação da qual fazem parte. Segundo o magistrado, eles fizeram propaganda irregular ao utilizarem um painel publicitário de 575 metros quadrados. A lei só permite placas de até quatro metros quadrados.

O ministro Joelson Dias determinou que a coligação “Para o Brasil seguir mudando” pague R$ 2 mil. Juntos, Dilma e Temer deverão arcar com outros R$ 2 mil.

De acordo com comunicado do TSE, a defesa dos candidatos alegou que o painel era móvel e foi usado apenas durante o comício de lançamento do comitê nacional de campanha.

Mas Joelson Dias não aceitou o argumento. Segundo ele, a lei não permite essa possibilidade. “Não distingue, portanto, entre a afixação permanente ou simplesmente transitória do engenho publicitário.