CE aprova projeto que obriga escolas a terem biblioteca

Renata Camargo

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que obriga todas as instituições de ensino públicas e privadas a terem biblioteca. De acordo com a proposta, que segue para a Câmara, será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

"O projeto propõe algo simples, que toda a instituição de ensino nesse país deverá ter a sua biblioteca. Projeto que, se tivéssemos sido cumprido há 30 anos, não teríamos essa defasagem enorme em relação a outros países", disse o relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Segundo o relator, o Brasil tem uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes, enquanto na Argentina, essa média é de uma para cada 17 mil habitantes. "No Brasil, 361 municípios, ou seja, 6,5% do total, não possuem uma única biblioteca pública. Segundo o Conselho Federal de Biblioteconomia, 90% das bibliotecas não possuem acervo adequado, não atendem às demandas nem possuem profissionais capacitados", considerou Cristovam. 

Leia a íntegra do relatório

Ainda na reunião de hoje da Comissão de Educação, senadores pediram vista ao projeto de lei que determina que os sinais de eventos desportivos de interesse nacional serão para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A proposta tem causado polêmica e sofrido forte resistência por parte de outras emissões de televisão. (Leia aqui a íntegra do projeto)