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Ministro discute com senadores Plano Nacional de Banda Larga

Congresso em Foco

9/3/2010 17:13

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Fábio Góis

O ministro Franklin Martins (Comunicação da Presidência da República) participou nesta terça-feira (9) de um debate sobre internet banda larga com os membros da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A audiência, presidida por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi iniciativa dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB).

"É um tema de extrema importância e minúcia. Quanto mais pessoas possamos trazer para discutir este tema, melhor será", disse o senador paraibano.

"O Plano Nacional de Banda Larga dará ao país uma definição em uma área na qual a tecnologia se fará de forma muito consistente", acrescentou Cavalcanti, para quem o programa projetará o país internacionalmente.

Também participaram do debate o coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez; o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, Luiz Cuza; José Fernando Pauletti, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix); e Jarbas José Valente, membro do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em substituição ao presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, que não pode conciliar agenda.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) apresentou à CCT, em dezembro do ano passado, o projeto inicial de banda larga para o país. O objetivo da proposta é expandir, em até cinco anos, o acesso a este tipo de serviço a todas as regiões brasileiras. Para tanto, o governo fará investimentos em infraestrutura de telecomunicações e promoverá incentivos ao setor privado, com aplicação de fundos setoriais e ações diretas em áreas mais carentes, com acesso gratuito.

A oposição usará o tema da reativação da Telebrás, que teve atuação direta do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, para pressionar o governo em ano eleitoral. A ação de Dirceu acabou por sinalizar a possibilidade de que a empresa pública de telecomunicações seja a operadora do projeto de acesso à banda larga.

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