Manchetes dos jornais: Fraude envolve irmão do presidente do TCU

O ESTADO DE S. PAULO

Fraude envolve irmão do presidente do TCU
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal mapearam os caminhos do desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), informa o repórter Rodrigo Rangel. Os relatórios da investigação indicam que esse órgão do Ministério da Saúde, cuja atribuição é financiar projetos de saneamento e saúde indígena pelo País, se transformou num balcão de negócios. Entre os investigados estão o deputado estadual Guaracy Aguiar, eleito pelo PMDB, e Danilo Forte, presidente da Funasa indicado pelo partido. Irmão de Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o deputado coordenou a Funasa no Ceará entre 2007 e 2009 e é suspeito de liberar verbas e atestar como prontas obras inacabadas, apesar de evidências de superfaturamento, fraudes em licitações e desvio de dinheiro.
Já Forte é citado como facilitador na liberação de verbas para obras sob suspeita. Os dois negam participação nas irregularidades. Aguiar alega que não era o responsável pela aprovação dos convênios firmados pela Funasa no Ceará. Forte, por sua vez, diz que "jamais trata ou tratou diretamente da liberação de verbas com engenheiros de campo".

PT mobiliza ministros para pôr fim a tabu no RS
Derrotado no Rio Grande do Sul nas cinco eleições para presidente da República realizadas depois do fim da ditadura militar - com exceção do segundo turno de 1989, quando Leonel Brizola, do PDT, transferiu seus votos para Luiz Inácio Lula da Silva -, o PT tenta quebrar o tabu com a presença constante no Estado dos candidatos ao governo, Tarso Genro (Justiça), e à Presidência, Dilma Rousseff (Casa Civil).
Com cerca de 10 pontos porcentuais à frente do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, do PMDB - segundo as últimas pesquisas encomendadas pela RBS -, há mais de quatro meses Tarso tem procurado passar todos os finais de semana no Rio Grande do Sul. Ele quer sair do governo em janeiro para intensificar a pré-campanha.

Entrevista: Historiador acha lulismo pior do que peronismo
Há no Brasil hoje um "superpresidencialismo desbussolado e pitoresco", em que se produz "a montagem de um novo bloco de poder", diz o historiador Carlos Guilherme Mota em entrevista a Gabriel Manzano Filho. Para ele, é algo pior que o subperonismo apontado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "O populismo de Perón politizava, enquanto o pobrismo do Brasil avilta".
O Estado - O ex-presidente FHC acertou ao dizer que o governo Lula conduz o Brasil para um subperonismo?
Mota - Não sei se o termo é esse, mas concordo que se trata da crise mais grave desde os anos 80. Prefiro definir o cenário como um superpresidencialismo desbussolado e pitoresco. A nação assiste, bestificada, à montagem de um novo bloco de poder. O tratamento dado ao segmento social que o governo entende por povo tem algo em comum com o dos descamisados de Evita e de Perón, mas é pior.
No que é pior?
Porque o populismo de Perón politizava e o pobrismo daqui avilta. O assistencialismo brasileiro é deprimente, pois trata esses condenados da terra como fracassados. E as condições de melhoria social - tão sonhada e ensinada por figuras como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro ou Florestan Fernandes - são pífias. Aqui o capitalismo andou para um lado e a política social andou para outro. Basta ver que o governo não consegue encaminhar a questão dos sem-terra, por exemplo. Mas há, de fato, uma semelhança até física de um certo tipo de "neossindicalista" brasileiro de hoje com aqueles pelegos dos tempos de Getúlio Vargas, Perón, Ademar de Barros...

Latinos caem em ranking da liberdade de imprensa
Quase todos os países da América Latina perderam posições, entre 2002 e 2009, no ranking mundial da liberdade de imprensa elaborado pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Relatórios de outras entidades, como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, serão divulgados em breve e também devem mostrar a multiplicação de ameaças à livre expressão na região.
Fechamento de emissoras de rádio e televisão, projetos de lei para restringir a ação de meios de comunicação, censura, agressões e até assassinatos de jornalistas marcam o panorama da imprensa em países que, apesar do caráter formal de sua democracia, ainda convivem com arbitrariedades quando o que está em jogo é a livre circulação de informações.

O GLOBO

Eleição presidencial deve custar até R$ 500 milhões
Em 2010, as principais campanhas presidenciais deverão custar, somadas, pelo menos R$ 500 milhões. O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, estima que só a campanha da ministra Dilma Rousseff custará cerca de R$ 200 milhões, bem mais que os R$ 168,2 milhões gastos na reeleição de Lula. Os demais partidos estão preocupados com esses números inflacionados, revelam Adriana Vasconcelos e Isabel Braga. O PSB estima que precisará gastar pelo menos R$ 100 milhões para que a candidatura do deputado Ciro Gomes seja competitiva. No PV, o deputado Fernando Gabeira calcula que a da senadora Marina Silva custará R$ 20 milhões: "O PT tem muito dinheiro. Aliás, lá jorra dinheiro". O PSDB - que gastou R$ 160 milhões na campanha de Geraldo Alckmin em 2006 - prefere ainda não fazer estimativas e já reclama que enfrentará uma campanha desproporcional: "Dilma promove um festival de exibição e publicidade" .

Gazeta paga pelo eleitor
Deputados transformaram a quinta-feira no dia oficial da gazeta ao trabalho, paga com dinheiro público. Evandro Éboli, Roberto Stuckert Filho e Ailton de Freitas mostram que eles chegam ao plenário antes da abertura da sessão, registram presença no painel e vão para o aeroporto, onde tomam o voo de volta a seus estados. Com isso, asseguram quorum da votação e pagamento do dia em que não trabalharam na Câmara. A ausência em sessão deliberativa provoca desconto de até R$ 1 mil no contracheque.

Relações perigosas no Tribunal de Justiça
No tribunal de Justiça, o empresário Eduardo Raschkovsky oferece facilidades a políticos e tabeliões, usando como trunfo sua intimidade com juízes e desembargadores, como o corregedor Roberto Wider - informam Chico Otavio e Cassio Bruno. Na campanha contra os fichas-sujas, Raschkovsky pediu até R$ 10 milhões para blindar candidatos sob risco de impugnação.

Empresas já se adaptam ao real forte
Com a alta de 47,5% do real frente ao dólar desde dezembro, as empresas, sobretudo exportadoras, estão se ajustando ao novo câmbio. Para competir no exterior, cortam custos, trocam fornecedores, buscam novos mercados e lançam produtos.

Andrea Neves
A discretíssima irmã do governador Aécio Neves é conselheira de sua administração.

Míriam Belchior
Coordenadora do PAC é favorita do PT para substituir Dilma na Casa Civil.

 

FOLHA DE S. PAULO

89% da madeira do PA vem de área ilegal, diz estudo
O desmatamento sem autorização legal atinge 89% da área que sofre exploração madeireira no Estado do Pará, de acordo com estudo da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). É a primeira vez que se faz uma estimativa direta da retirada da madeira ilegal na Amazônia.
O sistema estadual que mede a produção de madeira calculava a parte ilegal em 10%. Mas imagens de satélite indicam que até a atividade madeireira legalizada tem irregularidades - como o registro de toras supostamente oriundas de áreas já desmatadas por completo - em 37% dos casos.
O governo paraense atribuiu a discrepância de dados a mudanças na metodologia de cálculo. A pesquisa foi revisada ao longo das últimas semanas, após conversas entre os pesquisadores da ONG e o governo paraense, mas não houve alterações nas principais conclusões do relatório do Imazon.

Fim da seca no Nordeste precisa de verba de duas transposições
Quase três em cada quatro municípios do semiárido estão sob risco de desabastecimento de água em suas zonas urbanas. Para resolver isso até 2025 será necessário investir pelo menos R$ 9,2 bilhões, perto do dobro do orçamento previsto para a obra de transposição de parte das águas do rio São Francisco.
Essa fotografia das sedes dos municípios (que exclui as zonas rurais) aparece na atualização do Atlas Nordeste, da ANA (Agência Nacional de Águas), e reabre o debate sobre quais políticas públicas são necessárias para solucionar a falta de acesso à água, além dos investimentos bilionários com a revitalização (R$ 1,5 bilhão) e a transposição do rio (R$ 5,5 bilhões).
Esses dados, obtidos pela Folha, serão publicados ainda neste ano num novo atlas. Técnicos da agência estudaram 1.892 municípios e identificaram uma realidade crítica em 1.378 deles (73% do total).
O foco do estudo é o semiárido, região castigada por seguidas estiagens que abrange Estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. Quando fala em risco de desabastecimento, a ANA aponta que essas cidades, caso não se mexam agora com projetos e investimentos, terão um quadro crítico de abastecimento d'água até 2025.

Relator cita cartas como prova contra Azeredo
Um dos indícios citados pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa em seu voto no processo do valerioduto mineiro, pelo qual acolheu a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), são cartas e o depoimento de uma prima do tesoureiro da campanha do tucano em 1998, Cláudio Mourão.
Barbosa leu trechos da carta enviada ao Ministério Público e à CPI de Minas Gerais por Vera Lúcia Mourão de Carvalho Veloso, que disse ter trabalhado nas campanhas de Azeredo de 1994 e 1998. Ela afirma que Azeredo participava pessoalmente das decisões sobre o fluxo financeiro da campanha.
"Posso afirmar com certeza que o sr. Clésio [Andrade, candidato a vice-governador], o governador Eduardo Azeredo, o [então] vice-governador Walfrido dos Mares Guia, Cláudio Mourão, [o publicitário] Marcos Valério, sua secretária e eu fazíamos semanalmente reuniões para tratar de assuntos referentes a entrada e saída de verbas, doações de empresários e doações que entravam como empréstimos que seriam pagos após a eleição", escreveu Vera Lúcia, que repetiu a informação ao depor na PF em 2006.

Lula segue o mesmo padrão de FHC em viagens pelo país
Em seis anos e dez meses no Palácio do Planalto, o presidente Lula tem distribuído suas viagens nacionais num padrão igual ao de seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O petista, no cargo desde 2003, concentrou até agora no Sudeste 58% de seus 565 dias em deslocamentos pelo país. Foram 330 dias na região de maior população e PIB nacionais. A marca de FHC é de 57% -dos 407 dias em viagens pelo país, 233 foram ao Sudeste. A discussão sobre privilégios federais a uma ou outra região costuma ganhar corpo em períodos eleitorais. Um exemplo disso ocorreu semanas atrás, quando Lula e o presidenciável tucano José Serra trocaram farpas por conta da política oficial de irrigação no Nordeste.

Sucessão divide PT em Minas e no Rio
A CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente dominante no PT e que abriga o grupo de apoio no partido ao presidente Lula, rachou em Minas e no Rio, dois importantes colégios eleitorais. Isso já preocupa a direção nacional da sigla.
A CNB ganhou esse nome após o escândalo do mensalão (em 2005), o suposto esquema de pagamento de propina a deputados para votar com o governo. Até então, era Campo Majoritário (ex-Articulação).
As eleições internas do PT ocorrerão no próximo dia 22. Além da chapa da CNB, outras sete estão estão na disputa.
O racha nos dois diretórios estaduais reflete a disputa dos subgrupos da CNB para comandar o PT em Minas e no Rio, mas põem em risco também a estratégia de Lula de garantir apoio do PMDB nos Estados com maior peso eleitoral. Por isso, Lula pode até querer intervir nesses Estados.
Minas e Rio representam 19,3% do eleitorado.

No Rio, candidatos à OAB gastam R$ 200 mil
Com gasto declarado semelhante a de um deputado estadual (R$ 200 mil), dois advogados disputam uma das mais acirradas eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio. As ruas da capital estão repletas de placas dos candidatos, lembrando as campanhas eleitorais a cargos públicos.
O atual presidente, Wadih Damous, 52, disputa a reeleição contra o seu vice-presidente, Lauro Schuch, 51. Ambos declaram gasto de "cerca" de R$ 200 mil, embora desconfiem da declaração de seu adversário. Declarando-se um "sonhador e poeta", o professor de direito Luciano Viveiros também concorre, mas com poucas chances -e um gasto declarado de R$ 1.100, investido em panfletos entregues no fórum.

Não há mulheres na presidência das 100 maiores empresas do país
As cem maiores empresas do Brasil não têm nenhuma mulher na presidência, de acordo com levantamento feito a partir dos cálculos da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), informa Denyse Godoy. Nos EUA, entre as cem maiores, há seis mulheres na presidência, segundo lista da "Fortune".

CORREIO BRAZILIENSE

Noroeste inflaciona imóveis
Lançamento do setor provocou um efeito difusor no mercado imobiliário. O preço do metro quadrado às margens do Paranoá chegou a R$ 12 mil. Especialistas preveem que, em cinco anos, valor atingirá R$ 20 mil

Senado: 24 milhões de votos jogados fora
Mais de 24 milhões de votos jogados no lixo. O eleitorado que escolheu os 19 senadores que se afastaram do cargo dando lugar a suplentes soma exatos 24.564.126 brasileiros. Equivale ao total de eleitores dos estados de Minas (14.117.973), Pernambuco (6.088.893) e Santa Catarina (4.382.708) juntos. Sem passar pelo crivo das urnas, os substitutos já representam 23,5% do total de 81 cadeiras na casa parlamentar mais importante do país. Treze deles ganharam de presente o mandato definitivamente devido à morte ou à renúncia do titular. Quando a causa do afastamento é a posse em cargos de confiança, como ministérios, o suplente assume apenas provisoriamente, como acontece também nos casos de licença para tratamento de saúde ou para tratar de interesses particulares.
Dos atuais suplentes, o que ficará mais tempo no cargo é Gim Argello (PTB-DF). O ex-deputado distrital assumiu em julho de 2007, no lugar do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que exerceu o mandato por pouco mais de cinco meses, renunciando para escapar da cassação. Argello ficará sete anos e meio no Senado. O tucano Flexa Ribeiro (PA) também ganhou de presente um longo mandato: seis anos. Dono de construtora e presidente do PSDB do Pará por duas vezes, Flexa Ribeiro chegou a se candidatar ao Senado em 1994, mas não foi eleito. Pouco mais de 10 anos depois, em janeiro de 2005, assumiu a vaga do senador Dulciomar Costa (PTB-PA), que tomou posse como prefeito de Belém (PA), e pode ficar no cargo até janeiro de 2011.
BB e Caixa querem dirigir a Febraban

A conta milionária da cassação
A resistência dos presidentes da Câmara e do Senado em declarar a perda do mandato de parlamentares cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem impacto direto nos cofres públicos. Desde 2004, as seis cassações decretadas pela última instância da Justiça Eleitoral resultaram em uma conta de R$ 791,2 mil. Levantamento feito pelo Correio levou em consideração apenas os salários de parlamentares cujas condutas foram consideradas incompatíveis para continuar nos cargos para os quais foram eleitos. Na prática, enquanto as Mesas Diretoras do Congresso apelam para o corporativismo e protelam o cumprimento de decisões judiciais, políticos cassados recebem os salários normalmente e ainda usufruem dos penduricalhos concedidos aos parlamentares em exercício, como verba de gabinete e passagens áreas.
A maior conta salarial feita por deputado cassado entre os casos apurados foi a da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Em abril de 2004, a parlamentar e o marido, o ex-senador João Capiberibe, perderam os mandatos por decisão do TSE, acusados de comprar votos nas eleições de 2002. A Câmara, no entanto, oficializou a situação da deputada apenas em janeiro de 2006. Enquanto isso, ela continuou recorrendo e recebendo salário mensal de R$ 12.847, valor da época. A soma do período entre a decisão do TSE e a efetiva saída do cargo fez a deputada receber mais de R$ 269 mil de vencimentos. Janete é deputada atualmente, depois de ser eleita novamente em 2006.

Senhora, nem pensar. Agora, é "companheira"
São Paulo - No discurso mais longo feito desde que foi lançada como pré-candidata à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, falou ontem por cerca de 40 minutos sobre projetos para 2010 e atacou a oposição. O palco foi o encontro nacional de prefeitos do PT, em Guarulhos (SP). Ao entrar no local do evento, Dilma foi aplaudida de pé e ovacionada pelos participantes com gritos de "olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma", em alusão ao coro usado nas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva.
Dilma minimizou o tom de campanha dizendo, em entrevista coletiva, que o encontro tratava de assuntos políticos, mas voltou a atacar a oposição. "Eles acham que são astutos ao querer dividir a base aliada. Mas, na verdade, são patéticos e desconexos", ressaltou. Na sexta-feira à noite, a ministra-candidata já havia repetido esse discurso no encontro nacional do PCdoB, também em São Paulo.

JORNAL DO BRASIL

Compre no cartão, pague com celular
O sistema é novo e vai facilitar ainda mais a vida de quem gosta de comprar. A partir do download de um programa para celular comum, operadoras de crédito já transformam o aparelho em uma máquina como as usadas no comércio. O cliente precisa apenas digitar o número do seu cartão de crédito no telefone e a operação será concluída. Cerca de 13 mil downloads do programa já foram feitos, segundo a operadora. Mas especialistas em defesa do consumidor alertam: é preciso cuidado ao passar os dados, e em compras assim a venda pode ser cancelada em até sete dias. A empresa garante que o número digitado não é arquivado no celular de quem oferece o serviço e todos os que o utilizam precisam ser cadastrados.

Benefício da bolsa-prisão vira polêmica
Conhecido por seus críticos como "bolsa bandido", o auxílio reclusão - pago mensalmente pelo governo federal a 25 mil famílias dependentes de presos - já custou à União, este ano, R$ 148 milhões. O valor mensal pode chegar a R$ 752, enquanto no Bolsa Família o teto não supera os R$ 200.