Câmara volta a discutir incorporação de benefícios ao salário

Daniela Lima

Na tentativa de reagir à onda de escândalos que inunda a Câmara, a Mesa Diretora decidiu hoje (16) em reunião informal na Residência Oficial do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), elaborar estudos e colocar na ponta da caneta quanto realmente custa um parlamentar aos cofres públicos. Segundo apurou o Congresso em Foco, a proposta de incorporação de parte desses benefícios ao salário parlamentar voltou a ser discutida.
 
Os deputados analisam, por exemplo, o modelo utilizado pelos parlamentares americanos. Nos Estados Unidos, quem contrata os funcionários do gabinete é o congressista, pagando-os com o próprio salário.

O presidente da Casa, Michel Temer, decidiu pela implantação de pontos eletrônicos na Câmara para reduzir a possibilidade da existência de funcionários fantasmas.

Os deputados também querem mostrar mais serviço, modificando o horário das sessões. Elas terão início, agora, às 12h, sendo que a ordem do dia começará a ser debatida às 15h.

Passagens

Quanto à verba destinada a passagens, além das medidas emergenciais - como reduzir em 20% a cota de passagens para parlamentares de todos os estados -, os dirigentes da Câmara estudam alterar as regras para que o parlamentar seja ressarcido pelas despesas áereas. 

A proposta foi apresentada pelo primeiro secretário da Casa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), e, segundo ele, não encontrou resistência entre os demais membros da Mesa. "Mas isso será discutido com todos os parlamentares. Não queremos mais bater cabeça", justificou Guerra.

Desde o início desta semana, o Congresso em Foco tem denunciado com exclusividade desvios no uso da cota de passagens aéreas. O deputado Fábio Faria (PMN-RN), por exemplo, usou o benefício para transportar atores e atrizes para o carnaval fora de época de Natal, e presentear a ex-namorada, a atriz e apresentadora Adriane Galisteu, e sua mãe, com uma viagem a Miami, nos Estados Unidos (leia mais).

O uso da cota por ministros que deixaram a Câmara para atuar na Esplanada dos ministérios também foi denunciado. Entre os que aproveitaram o benefício mesmo depois de deixar o mandato parlamentar está o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (leia mais).

Hoje, este site mostrou que membros da  Mesa Diretora também utilizaram a cota de passagens para promover viagens com a família aos destinos mais cobiçados no mundo, como países da Europa (leia mais).
 
Os estudos sobre o impacto nos cofres públicos das benesses a que os parlamentares têm direito também ficaram à cargo do primeiro secretário. Serão revistas as condições que estabelecem a verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil, o auxílio moradia, de R$ 3 mil, e a verba de gabinete, no valor de R$ 60 mil.