Orçamento libera R$ 5 bi para despesas discricionárias

O Poder Executivo poderá ampliar em R$ 5,1 bilhões os gastos com as despesas discricionárias (que não são obrigatórias como investimento em obras) em 2008.

O motivo da folga de caixa, segundo dados publicados hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, é o acréscimo de R$ 7,1 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições registrados até o mês de agosto.

De acordo com o Planejamento, a reestimativa de receitas líquidas de transferência a estados e municípios também terão um acréscimo de R$ 5,9 bilhões. Já a reestimativa das demais receitas primárias do governo, exceto para a contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), indica uma queda de cerca de R$ 0,8 bilhão. O Salário-Educação também deve sofrer redução na reestimativa de R$ 0,4 bilhão.

Em relação aos gastos com despesas primárias de execução obrigatória (pessoal, encargos sociais, entre outros), exceto as despesas do RGPS, a principal mudança em comparação a última avaliação decorre da maior necessidade de pagamento relativo a créditos extraordinários, da ordem de R$ 0,5 bilhão. (Erich Decat)