Ex-procurador-geral do Amazonas é afastado do cargo
Congresso em Foco
7/8/2008 10:33
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O ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas Vicente Augusto Cruz Oliveira foi definitivamente afastado do cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele foi considerado envolvido na contratação de pistoleiros para assassinar um colega de trabalho e no desvio de cerca de R$ 1,2 milhão do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
O plenário do Conselho decidiu, na segunda-feira passada (4), aplicar a pena de “indisponibilidade” do procurador Vicente Cruz. O órgão não tem autorização para demitir. Vicente Cruz vai deixar de trabalhar em sua área, mas continuará a receber seu salário, de forma proporcional ao tempo de serviço.
Comunicado do CNMP informa que o conselho analisa mais oito processos disciplinares contra o ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas. Vicente Cruz é apontado como responsável por “diversas irregularidades” reveladas em auditoria nas contas do MPAM entre 2002 e 2006.
Morte ao concorrente
No julgamento de segunda-feira, os conselheiros aprovaram o voto do relator do caso, Nicolao Dino, por unanimidade. Ele afirmou que Vicente Cruz planejou a morte do então procurador de Justiça Mauro Luiz Campbel Marques, seu concorrente na eleição para a chefia do MPAM em 2006, para encobrir irregularidades nas contas da instituição.
“A contratação de ato de pistolagem teve relação direta com a atuação funcional do acusado e da vítima, ante a conclusão de que o objetivo da empreitada era, de fato, encobrir possíveis irregularidades na gestão do acusado como procurador-geral de Justiça”, disse Dino. “Mais grave se torna o fato diante da constatação de que o acusado planejou meticulosamente a medida, usando, inclusive, o próprio ambiente de trabalho para nele receber o cúmplice e intermediário da empreitada criminosa.”
O relatório de Dino diz que Vicente Cruz produziu “um formidável plano” para apropriar-se de R$ 1,2 milhão do MPAM e desviá-lo em favor de terceiros. “O acusado era o personagem central dessa notável rede de desvio, à frente da chefia do Ministério Público do Amazonas”, explica o relator.
O ex-procurador-geral de Justiça já havia sido suspenso do cargo pelo CNMP em abril de 2007, mas agora seu afastamento é definitivo. (Da redação)
