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Câmara: oposição obstrui e aguarda chegada de MP

Congresso em Foco

28/5/2008 | Atualizado às 20:17

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A oposição na Câmara continua obstruindo a votação da regulamentação da Emenda 29, que define o financiamento para a área da saúde. Para dificultar ainda mais a aprovação da matéria, os oposicionistas contam com a chegada da Medida Provisória 410/08, aprovada com emendas na noite de ontem pelo Senado. Essa MP terá prioridade na pauta da Câmara a partir da sessão extraordinária desta noite .

O motivo para o impasse em relação à regulamentação da Emenda 29 é que o governo quer aprovar, junto com a emenda, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que funcionará nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Caso aprovado, o novo tributo renderá R$ 10 bilhões por ano e será totalmente destinado à saúde.

“Temos responsabilidade com a saúde e com o país”, afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). “Se o governo ganhar hoje, quem perde é o Brasil”, rebateu o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). (Rodolfo Torres)

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