Chinaglia defende reajuste da verba de gabinete

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), respondeu hoje (17) às críticas que recebeu pelo aumento da verba de gabinete dos deputados. Ontem, após ato administrativo da Mesa Diretora, Chinaglia anunciou que os 513 deputados receberão mais R$ 9,1 mil para usar no custeio dos gabinetes, elevando de R$ 50,8 para R$ 60 mil a verba (2,9%).

Chinaglia justificou o aumento dizendo ser justo que se faça correção de perdas da inflação após três anos sem reajuste, e lembrou que, nesse período, todo o funcionalismo público federal teve reposição salarial.

A assessoria de imprensa de Chinaglia informou ao Congresso em Foco que, ao contrário do que foi veiculado na mídia, o deputado não respondeu às críticas com irritação, mas de forma “ponderada”. Questionada pela reportagem sobre o critério usado para a concessão do aumento (por meio de ato administrativo, e não por discussão em plenário, como é concedido aumento no salário dos deputados), a assessoria disse que essa é a forma regimental, e que é atribuição da Mesa Diretora conceder o reajuste – o que foi decidido por unanimidade.

A Mesa Diretora da Câmara, cuja composição foi definida em fevereiro de 2007, é formada por 13 parlamentares e dois servidores de carreira. São eles: Arlindo Chinaglia, presidente; Narcio Rodrigues (PSDB-MG), 1º vice-presidente; Inocêncio Oliveira (PR-PE), 2º vice-presidente; Osmar Serraglio (PMDB-PR), 1º secretário; Ciro Nogueira (PP-PI), 2º secretário; Waldemir Moka (PMDB-MS), 3º secretário; José Carlos Machado (DEM-SE), 4º secretário; Manato (PDT-ES), 1º suplente de secretário; Arnon Bezerra (PTB-CE); 2º suplente; Alexandre Silveira (PPS-MG), 3º suplente; Deley (PSC-RJ), 4º suplente; Alexandre Santos (PMDB-RJ), procurador parlamentar; Carlos Sampaio (PSDB-SP), ouvidor-geral. Além deles, o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva, e o diretor-geral, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida.  

Com o reajuste de 2,9%, cada deputado vai custar aos cofres públicos R$ 1,4 milhão por ano. Ou seja, o aumento concedido para os deputados representará um impacto anual de R$ 61,4 milhões ao erário público. A verba de gabinete é usada pelos parlamentares nas despesas funcionais e estruturais e no pagamento de funcionários lotados em seu escritório. O mais recente reajuste havia sido determinado em dezembro de 2005, com retroação a março daquele ano. (Fábio Góis)