Manchetes de hoje - 22set07

Correio Brasiliense

DF paga tropa e pressiona Goiás a combater tráfico

Mesmo diante da escalada do tráfico de drogas, do assassinato de mais de 150 jovens somente neste ano e do crescente desespero dos moradores do Entorno, Goiás se recusava a receber a Força Nacional de Segurança na região. Alegava não ter dinheiro para pagar as despesas com a tropa de elite federal, especializada no combate ao narcotráfico. A resistência caiu ontem, depois da decisão do governo do Distrito Federal de bancar os custos da operação. Dentro de duas semanas, 500 homens da força devem desembarcar em oito dos mais violentos municípios goianos que ficam ao redor do DF — incluindo a Cidade Ocidental, onde o repórter Amaury Ribeiro Jr. foi baleado. “Brasília é a mais prejudicada com a violência no Entorno”, justificou o governador José Roberto Arruda.
 

Drible para aprovar a CPMF

O governo está a um passo de driblar o Congresso. Em reuniões no Palácio do Planalto, ministros ensaiam cumprir apenas em parte as duas principais promessas feitas aos parlamentares para garantir a aprovação da proposta de prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF): a regulamentação da Emenda da Saúde (29/2000) e a reforma do sistema tributário.

Sob a alegação de escassez de recursos e, ao mesmo tempo, necessidade de aumentar os investimentos públicos em infra-estrutura, o governo prepara uma contraproposta de regulamentação da Emenda 29 que não aumenta a base de cálculo do Orçamento da União para a saúde. No caso da reforma tributária, a idéia é propor mudanças que não reduzirão de imediato o peso de impostos e contribuições.

Deputado que traiu DEM ganhou verba

Ninguém pode dizer que o deputado Lael Varella (DEM-MG) é um homem ingrato. Nesta semana, ele desobedeceu a orientação do partido e votou a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O deputado deve fidelidade à bancada do Democratas, mas tem uma “dívida” ainda maior com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos cinco anos, a Fundação Cristiano Varella, criada pelo deputado, recebeu R$ 16,6 milhões do governo petista. Os repasses da União somaram R$ 33,9 milhões em 10 anos.

Na votação do Orçamento da União para 2007, no final do ano passado, foi aprovado um dispositivo que proíbe o repasse de recursos públicos para entidades privadas ligadas a parlamentares ou a seus parentes. Mas, oficialmente, a fundação não está no nome de Varella. O nome da entidade é uma homenagem ao seu filho, Cristiano, que morreu num acidente de carro. Junto com o dispositivo que visava acabar com esses repasses, foi aprovada uma emenda individual do deputado que destina R$ 2,15 milhões para o Centro Brasileiro de Oncologia (tratamento do câncer) de Muriaé (MG), hospital mantido pela Fundação Cristiano Varella.

Um presente de Natal para municípios

Em Feijó, no interior do Acre, o dinheiro adicional vai virar posto de saúde. Em Porto Mauá, no Rio Grande do Sul, o acréscimo garantirá o pagamento tranqüilo do 13º salário no final do ano. Em São Gabriel da Palha (ES), a idéia é investir em calçamento e saneamento. Nas cinco regiões do país, prefeitos desengavetam projetos e fazem planos para utilizar o um ponto percentual do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), promulgado pelo Congresso na última quinta-feira, e que vai incrementar a parcela trimestral a ser transferida no dia 10 de dezembro para os prefeitos.

Renan procura novo advogado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terminou a semana de olho em três problemas: administrar a disputa política com o PT, buscar uma saída para as votações em plenário e encontrar um novo advogado. As duas primeiras tarefas não dependem só dele. A terceira, ele espera resolver ainda neste fim de semana. Ontem, Renan confirmou que Eduardo Ferrão não o representa mais nos processos que sofre no Senado.

Os dois negam divergências. Mas, numa carta enviada ao senador, o advogado admite falhas na estratégia de defesa. “Tentamos — nalguns momentos desesperadamente — evitar que nossas limitações prejudicassem a sua defesa. Mesmo assim, a condição humana, com todas suas fatalidades, falou mais alto e nos levou a algumas falhas. Algumas das quais lhe foram cobradas ostensivamente na sessão de julgamento”, disse o advogado.

Jesus vai ao Planalto condenar corrupção

Como o João de Santo Cristo, personagem principal da música Faroeste Caboclo, da Legião Urbana, o lavrador Ângelo de Jesus, de 37 anos, “só queria falar com o presidente para ajudar toda essa gente que só faz sofrer”. Foi o que disse ontem, depois de ser recebido, no Palácio do Planalto, por Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro foi registrado em pelo menos duas fotos, que Jesus levou de lembrança de sua breve, e conturbada, passagem pela capital do país. Nascido em Pindobaçu, interior da Bahia, o lavrador viajou a Brasília, pedindo carona e esmola, para denunciar a corrupção nas prefeituras da Bahia e “salvar” o estado, governado pelo petista Jaques Wagner. “Pedi para o governo fiscalizar, porque lá tem muita corrupção.”

O Estado S. Paulo

Governo alicia oposição na guerra para aprovar CPMF

O governo lançou ofensiva no Senado para garantir a aprovação da emenda que prorroga a CPMF. Passou a oferecer vantagens para que senadores de oposição troquem de partido, ingressando em legendas aliadas. O primeiro a aderir foi o senador César Borges (BA), que vai deixar o DEM para se filiar ao PR. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo e, em encontro no Palácio do Planalto, convidou outro senador do DEM, Demóstenes Torres (GO), a ingressar em algum partido governista

Indicado para o DNIT é suspeito de ter recebido como fantasma

Campeão de operações irregulares detectadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes (DNIT) está prestes a ficar nacionalmente conhecido por outro feito inédito. Com R$ 12 bilhões no Orçamento deste ano, o órgão será comandado por Luiz Antônio Pagot que, entre as competências comprovadas, tem a capacidade de ocupar duas funções administrativas, em Estados e cidades diferentes, e ainda exibir em ambos os postos uma assiduidade de humilhar o mais espartano dos funcionários públicos.

Documentos obtidos pelo Estado demonstram que Pagot, durante o período de 1995 a junho de 2002, exerceu o cargo de secretário parlamentar no gabinete do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). Ali, segundo atesta a ficha funcional do servidor, ele teve freqüência regular. A Secretaria de Recursos Humanos do Senado acrescenta ainda que em nenhuma ocasião “recebeu comunicado de incongruências ou irregularidades, quanto a sua freqüência no Senado ou em relação a sua eficiência na execução e no desenvolvimento de suas funções como servidor”.

Eleição municipal acelera mudanças nos partidos

A busca de apoio da máquina partidária na disputa pelas prefeituras disparou o troca-troca de legendas entre os parlamentares que pretendem se candidatar a algum cargo nas eleições do ano que vem. Os deputados e senadores que ficaram sem espaço em seus partidos na disputa municipal estão mudando para partidos que lhes garantam a candidatura.

Além disso, a eleição municipal tem servido como moeda de troca na votação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O voto do deputado favorável à contribuição pode se transformar em apoio do governo à sua candidatura em 2008.

Propinoduto era para eleger Rosinha, acusa advogado

Uma conta na Suíça com saldo de US$ 8 milhões, em nome do auditor da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Rodrigo Silveirinha, serviria como caixa de campanha da candidata do PSB ao governo do Rio em 2002, Rosinha Garotinho (hoje PMDB).

A revelação foi feita pelo advogado Fernando Fragoso, na defesa oral de Silveirinha, durante julgamento do recurso do Escândalo do Propinoduto, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), na última terça-feira.

Segundo ele, seu cliente “não tinha nada a ver com aquela conta. Nunca tocara em um centavo pois, na verdade, era apenas o tesoureiro da governadora Rosinha”. Fragoso ainda questionou: “Preciso ser mais claro?”

Cena de sexo embala briga política no CE

Uma reportagem sobre prostituição em Fortaleza publicada pela revista Farol, da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo do município, está causando polêmica na cidade. O líder do PSDB na Assembléia, João Jaime, por exemplo, promete processar a prefeitura por “atentado ao pudor e incentivo ao rufianismo”.

A reportagem de capa da edição nº 3 da Farol fala do centro “invisível” de Fortaleza. Sob o título Sexo, verdade e videotape, a reportagem originalmente trazia a foto de um ménage à trois. Segundo o deputado estadual Artur Bruno (PT), contudo, assim que soube do caso, a prefeita Luizianne Lins (PT) ordenou a retirada da foto e a reimpressão dos 25 mil exemplares da publicação.

Folha de S.Paulo

Walfrido anotou caixa dois de Azeredo na eleição de 98

Na eleição de 1998, o hoje ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) registrou em dois manuscritos repasses a aliados de dinheiro da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que não foram declarados à Justiça Eleitoral. Ou seja, caixa dois.

Em um dos casos citados pelo ministro, o da candidata ao Senado Júnia Marise (PDT), a Polícia Federal identificou a entrada de R$ 200 mil do caixa dois de Azeredo, operado pelo empresário Marcos Valério de Souza, nas contas pessoais de dois assessores da política.

Ciro defende CPMF e diz que "branco não quer pagar imposto

 deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PSB) fez ontem uma forte defesa da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Para ele, "a CPMF é assunto de branco que não quer pagar imposto, para que o povo perca o Bolsa Família": "Se acabar a CPMF, acaba o Bolsa Família. Isso é o que eles [a oposição] querem e não têm coragem de dizer", disse Ciro em Teresina.
O projeto do Planalto, aprovado em primeira votação na Câmara por por 338 votos a 117, prorroga a cobrança da CPMF com alíquota de 0,38% até 2011. O governo federal espera arrecadar quase R$ 40 bilhões em 2008 com a contribuição.

Governo cogita "sacrificar" indicado ao Dnit para retomar votações

Líderes da base governista no Senado articulam um acordo que pode sacrificar a indicação de Luiz Antonio Pagot para a direção do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) em troca de uma trégua da oposição para retomar as votações e aplacar a pressão sob o presidente da Casa, Renan Calheiros.
Reservadamente, Renan deu aval à operação. A avaliação dele é que a disputa para aprovar o nome de Pagot tem se refletido em derrotas para ele. Além disso, como a indicação irrita o PSDB, poderia servir como aceno para a reaproximação.

O Globo

PT vence a primeira batalha dos partidos pelo Petrobras

O PT venceu a primeira batalha com partidos da base por diretorias da Petrobras. O Conselho de Administração da estatal aprovou o nome do ex-senador petista José Eduardo Dutra para comandar a Petrobras Distribuidora (BR). É a segunda vez que Dutra, derrotado para o Senado ano passado, é compensado: em 2002, após perder o governo de Sergipe, fora nomeado presidente da Petrobras. Ele substitui Maria das Graças Foster, que irá para a diretoria de Gás e Energia, ocupada por Ildo Sauer. A demissão de Ildo é o ponto final de uma longa fritura comandada pela ministra Dilma Rousseff, informa Ancelmo Góis. Ildo fora indicado pelo PT, mas tinha opositores no partido e no governo. O PMDB ainda não nomeou ninguém, mas é quase certo que aprovará um candidato para a diretoria internacional. O PP luta para manter a diretoria de Abastecimento, cobiçada pelo PT, ou trocá-la pela de Exportação.

Jornal do Brasil

Investimentos no Brasil crescem 160%

De janeiro a agosto, chegaram a US$ 26,4 bilhões os investimentos diretos das empresas de outros países no Brasil, o que representa um crescimento de 160% em relação aos US$ 10,15 bilhões do mesmo período no ano passado. Com isso, a expectativa de investimentos estrangeiros não especulativos foi revista pelo Banco Central, e saltou de US$ 25 bilhões para US$ 32 bilhões até o final do ano.