Homenagens a deputados

Na quarta-feira, ao retornar ao trabalho após 15 dias de recesso, o Plenário da Câmara fará uma homenagem aos deputados Júlio Redecker (PSDB-RS) e Nélio Dias (PP-RN), ambos mortos durante o recesso parlamentar. A cerimônia acontecerá antes do início das votações, marcadas para começar às 15h.

Redecker foi uma das 199 vítimas do acidente com o Airbus da TAM no último dia 17 e Dias faleceu por complicações durante o tratamento de um câncer de pulmão. Após a ruptura de um aneurisma, ele foi internado, mas não resistiu e faleceu no dia 19 de julho. Também durante o recesso, morreu o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA).

Pauta

A Câmara retoma as votações com a pauta trancada pela Medida Provisória 374/07, que prorroga por três anos o prazo para troca de informações entre os regimes próprios de previdência social da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e o Regime Geral de Previdência Social (dos funcionários da iniciativa privada). O objetivo é garantir a compensação financeira entre os regimes.

Há ainda projetos em regime de urgência, como o 4208/01, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar medidas cautelares, fianças e prisões preventivas. Outro projeto em urgência é o 1291/07, que muda regras do auxílio-doença.

Na pauta ainda estão a PEC dos Vereadores (333/04), que cria 24 faixas de número de parlamentares nos municípios, e a PEC 349/01, que institui o voto aberto para todas as decisões do Poder Legislativo no Brasil.

Outras medidas provisórias que aguardam votação são a MP 375/07, que eleva a remuneração de cargos comissionados e de funções gratificadas do Executivo de 30,06% a 139,76%, e a MP 376/07, que dá crédito extraordinário de 14 bilhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e transfere R$ 1,6 bilhão a estados e municípios. (Carol Ferrare)

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PT planeja reduzir mandato de presidente do partido

Apesar de o mandato do deputado Ricardo Berzoini (SP) na presidência do PT terminar apenas em 2008, o partido pretende convocar eleições internas ainda este ano. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as principais correntes petistas concordam com a mudança na duração do mandato da diretoria, ente elas o Campo Majoritário, a que pertence Berzoini.

A redução do mandato do atual presidente já vem sendo discutida desde as eleições majoritárias do ano passado, quando militantes do partido foram acusados de negociar com a família Vedoim um dossiê contra os tucanos José Serra e Geraldo Alckimin. A intenção agora é reduzir definitivamente o mandato da direção para dois anos.

"Há uma tendência de a maioria querer fazer a eleição ainda este ano. Até porque os que defendem essa posição entendem que isso é melhor para pacificar o partido", disse Berzoini a O Estado. A nova eleição deverá ocorrer no final de novembro ou no início de dezembro. A data será definida durante o 3º Congresso Nacional do PT, que começa no dia 31 de agosto e vai até 2 de setembro, em São Paulo.

O congresso é a única instância do PT com poder para alterar a data da eleição porque a mudança exigirá também uma modificação das normas estatutárias da legenda. Pela regra vigente, a diretoria tem mandato de três anos. (Carol Ferrare)