Processo contra Renan volta ao Conselho de Ética

A Mesa Diretora do Senado decidiu, por unanimidade, retornar o processo disciplinar contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para o Conselho de Ética. Renan não participou da reunião, que foi presidida pelo primeiro vice-presidente da Mesa, senador Tião Viana (PT-AC).

“A Mesa reconhece a admissibilidade da representação do Psol e a encaminha ao Conselho de Ética para o devido reparo dos erros”, disse Tião Viana ao dar o parecer final.

Ao analisar o processo, a assessoria jurídica do Senado havia apontado três erros, que foram discutidos durante a reunião que acabou há pouco. 1) O processo foi aberto após despacho do próprio Renan Calheiros, mas deveria haver antes uma análise de todos os membros da Mesa. 2) Após a leitura do relatório, feita pelo então relator Epitácio Cafeteira (PTB-MA), realizaram-se depoimentos, como do lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo, e o advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon Filho. 3) Segundo a consulta jurídica encomendada por Quintanilha, a perícia realizada pela Polícia Federal nos documentos apresentados por Calheiros só poderia ser feita por solicitação da Mesa Diretora, e não pelo Conselho de Ética, como ocorreu.

Atraso

Em tese, com a decisão da Mesa Diretora, o processo estaria começando do zero. Uma das possibilidades é que a decisão sobre o caso só seja proferida após o recesso parlamentar. No entanto, de acordo com o senador Tião Viana, caberá ao Conselho de Ética decidir se aproveitará os depoimentos já tomados, a perícia da Polícia Federal na documentação fornecida pela defesa de Renan e o relatório do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

“A decisão é do conselho. A Mesa deu a legitimidade ao conselho para isso”, destacou o senador Tião Viana.

Segundo ele, no entanto, ainda não é possível saber se a perícia da PF poderá ser usada, pois não houve autorização da Mesa para que ela fosse feita.

“É o Conselho de Ética que vai decidir o que vai aproveitar do relatório de Cafeteira. Mas acho que o conselho não vai correr o risco de aproveitar algo que esteja comprometido do ponto de vista jurídico”, argumentou o senador Efraim Morais (DEM-PB), referindo-se à perícia da PF.

Durante a reunião, os membros da Mesa Diretora chegaram a pensar em mandar a decisão sobre o encaminhamento do processo contra Renan para o Plenário, mas desistiram da idéia. O grande temor era que a votação pudesse ser vista como uma antecipação da decisão dos senadores quanto à cassação de Renan.

A reunião de hoje do Conselho de Ética está confirmada e prevista para começar  às 18h30.

“Não arredarei o pé”

Questionado sobre a possibilidade de deixar a presidência durante as investigações contra ele, Renan disse que “jamais” faria isso. “Não arredarei o pé da presidência. Eu me sinto inteiramente à vontade [para continuar no cargo]", afirmou.

O senador alagoano também acrescentou que a decisão da Mesa Diretora foi apenas a confirmação daquilo que ele havia feito no dia 31 de maio, quando encaminhou o processo contra ele próprio ao Conselho de Ética. Naquele dia, no entanto, Renan já havia sido informado de que para ter validade, o encaminhamento deveria passar, ou ser autorizado, pelos demais membros da Mesa. (Lucas Ferraz)

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