STF deve discutir mensalão em agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve marcar três sessões na última semana de agosto para discutir se será aberto ou não processo contra os 40 acusados de participar do esquema do mensalão.

De acordo com a Folha de S. Paulo, cada sessão está sendo programada para durar cinco horas, pois serão reservados 15 minutos para que cada um dos advogados de defesa faça uma explanação antes da decisão.  

Atualmente na fase de inquérito, as investigações do esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada para que votassem junto com o governo correm no STF sob o número 2245. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

Sem punição

Levantamento publicado hoje (1º) no jornal O Globo mostra que, de 223 denunciados em dez escândalos que estouraram nos últimos dez anos, nenhum está preso e muitos ainda nem foram julgados. 

A matéria cita a CPI dos Precatórios, que teve início em 1997 e denunciou 21 pessoas por irregularidades na emissão de títulos públicos em estados e municípios. Entre os acusados está o atual deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que teve a ação arquivada no STJ por prescrição. Segundo o jornal, alguns réus ainda respondem a processo criminal no Rio e em Alagoas, Santa Catarina e Pernambuco.

Em outros casos como o da Marka e Fonte Cindam, de 1999, e do TRT de São Paulo, de 2000, alguns culpados até foram condenados à prisão, mas ninguém está preso. O juiz Nicolau dos Santos Neto, acusado de desviar, junto com o ex-senador Luiz Estevão, R$ 169 milhões destinados à construção da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, foi condenado a 26,5 anos de prisão, mas cumpre prisão domiciliar em sua casa no Morumbi e, de acordo com O Globo, sem vigilância da polícia. 

Dos quatro escândalos mais recentes – bingos, vampiros, mensalão e sanguessugas – nenhum resultou em processo criminal até o momento. A investigação do caso dos bingos ainda não gerou inquérito criminal e nem tem data para ser concluída. O escândalo estourou em 2004 quando o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz foi flagrado em vídeo cobrando propina do empresário Carlinhos Cachoeira. Os outros três casos já tramitam na Justiça, mas ainda em fase inicial.

O jornal destaca que dos dez escândalos, apenas três resultaram em condenações na primeira instância. Juntas as penas aplicadas a 34 réus somam 437 anos, mas todos ganharam o direito de recorrer da sentença e aguardar a decisão em liberdade.

O único inquérito concluído foi o contra o senador Antônio Carlos Magalhãeos (DEM-BA), que foi absolvido da acusação de montar uma central de grampos telefônicos em seu estado para espionar adversários políticos. O escândalo foi divulgado em 2003. (Soraia Costa)