Justiça manda metade do Ibama voltar ao trabalho

Uma liminar judicial determinou que metade dos 6 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) volte ao trabalho. Os funcionários iniciaram greve hoje (14) por conta da divisão de atividades ambientais do órgão com o recém-criado Instituto Chico Mendes (confira).

Na noite de sexta-feira passada (11), o juiz José Gutenberg Barros Filho, de plantão na 17ª Vara Federal de Brasília, considerou a greve “abusiva e ilegal”. Naquele dia, a paralisação já estava prevista e anunciada pelos servidores.

De acordo com a assessoria do Ibama, os serviços essenciais prestados pelos servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes serão mantidos. Metade dos funcionários deverão estar trabalhando para manter atividades, segundo o juiz Gutenberg, “passíveis de enquadramento como serviços públicos essenciais, sujeitos, portanto, ao princípio da continuidade dos serviços públicos, representando a paralisação completa desses serviços grande perigo de danos irreparáveis ou de difícil reparação para toda a coletividade”.

Pressão pelo PAC

A greve dos funcionários do Ibama se deve ao temor de uma ingerência do Palácio do Planalto. Para os servidores, ao criar o Instituto Chico Mendes, o governo do PT quer pressionar os órgão ambientais a liberar as licenças dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Hoje, o presidente Lula disse que o programa não está ameaçado pela greve dos funcionários do Ibama. “Uma greve não vai atrapalhar e impedir que a gente faça o que tem que fazer”, afirmou o petista (leia).

A liminar conseguida pelo Ibama pode cair no transcorrer do processo. Além disso, os grevistas têm direito a recurso judicial. (Eduardo Militão)