Duas CPIs, o mesmo apagão

Política é como nuvem, costumava dizer o ex-governador mineiro Magalhães Pinto, pois muda a qualquer momento. Ainda ontem (terça, 17), a bancada do PSDB na Câmara era contra a criação da CPI do Apagão Aéreo no Senado. Achava que, além de ofuscar a investigação dos deputados, poderia influenciar o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que deve fazer no próximo dia 25 de um mandado de segurança sobre a criação da mesma CPI na Câmara.

Agora, a bancada tucana é favorável ao funcionamento de uma comissão parlamentar nas duas casas. O líder da legenda na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP), mudou o discurso radicalmente: “Senadores tem todo o direito de criar CPI no Senado. Quem tem problema com duas CPIs é o governo. Vamos apoiar e trabalhar nas duas”.

Ontem, ao Congresso em Foco, Pannunzio afirmou que “duas CPIs funcionando ao mesmo tempo no Congresso era perda de tempo”, além de ser “incoerente”.

Coincidência ou não, o consenso entre os parlamentares do PSDB se deu no dia em que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), esteve no Congresso, onde se encontrou com os presidentes Renan Calheiros (Senado) e Arlindo Chinaglia (Câmara). Antônio Carlos Pannunzio, no entanto, nega peremptoriamente que o governador paulista teve influência na decisão.

CPI, mas com rusgas

O PSDB chegou a um consenso sobre a criação de uma CPI do Apagão Aéreo no Senado, mas isso não quer dizer que a relação com os Democratas (ex-PFL) melhorou. As rusgas entre os deputados continuam. O líder dos Democratas, Onyx Lorenzoni (RS), afirmou, sobre a postura dos tucanos nos últimos dias (acompanhado também pelo PPS), que a única legenda que fazia oposição ao governo era o seu partido. Pannunzio respondeu: “Onyx não é o paradigma de deputado para o PSDB. É uma intromissão dele falar por outro partido”.

Casas independentes

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), um dos autores do requerimento de criação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara e vice-líder da minoria, destacou a independência das Casas Legislativas para instalação da CPI. “É preciso compreender que as casas são independentes. Mas vale lembrar que o STF vai julgar não a instalação da CPI em si, mas sim a legitimidade de a oposição exercer seu direito constitucional de fiscalizar o Poder Executivo através de uma comissão parlamentar de inquérito”, afirmou. (Lucas Ferraz)

Leia outras notícias publicadas hoje (18)

Chinaglia quer desobstruir pauta até sexta-feira

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou hoje (18) que pretende acelerar as votações das medidas provisórias para desobstruir a pauta do Plenário ainda nesta semana.

A intenção, disse, é possibilitar a apreciação de outras matérias antes que as medidas provisórias que foram modificadas pelo Senado retornem à Câmara e provoquem um novo ciclo de trancamento da pauta.

Segundo o presidente da Câmara, hoje deve ser votada a MP 352/07, que concede isenções tributárias para fabricantes de dispositivos eletrônicos semicondutores, displays e equipamentos transmissores de sinais da televisão digital.

Apesar do esforço para desobstruir a pauta, Chinaglia não acredita que o aumento de um ponto percentual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possa ser votado ainda esta semana. O aumento consta da Proposta de Emenda à Constituição 285/04, que contém outros itens remanescentes da reforma tributária sobre os quais não há consenso. (Carol Ferrare)

Mão Branca afirma se sentir “mutilado” sem chapeú

O deputado Edigar Mão Branca (PV-BA) subiu hoje (18) à tribuna da Câmara para dizer que se sente mutilado com a pressão da Mesa Diretora para que ele não use mais chapéu de vaqueiro no plenário da Casa. Um ato normativo com a proibição do uso do adereço deve ser publicado nos próximos dias.

Mão Branca defendeu a utilização de indumentárias regionais pelos parlamentares. “Além desse chapéu ser parte de mim, de me sentir mutilado sem ele, eu posso citar outros parlamentos do mundo, como a China, onde o parlamentar pode representar a sua cultura, a sua região. Isso sim considero evolução política”, afirmou.

“O Lula monta mobilete, coloca boné, chapéu, camiseta e é presidente da República. Será que com um pensamento preconceituoso e atrasado como esse não estaríamos assinando atestado de conformismo com o cargo de deputado federal?”, alfinetou. (Rodolfo Torres)

Leia mais sobre o deputado Edigar Mão Branca

Confira a íntegra do discurso do deputado Edigar Mão Branca

"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quando me inscrevi para discursar neste plenário, tinha em mente falar de um jornalista que desceu a ripa nos nordestinos, no jornal O Estado do Paraná, no último dia 11 de fevereiro, através de um artigo do intitulado "Um mundo que parou no tempo". Eu chamo até a atenção da bancada dos nordestinos para que atentem sobre este artigo, que deixarei anexado a este pronunciamento, pois esse Senhor ofendeu muita gente colocando no jornal o que ele imaginou.

O Senhor sabe o que ele falou, Senhor Presidente? Ele define o povo nordestino como ladrão, que vive em cidades imundas, que não têm noção de limpeza, de educação, de respeito entre eles mesmos e o caracteriza como "mamelucos e cafuzos". Nos sabemos que essa não é a primeira nem a última vez que atacam o nordestino, mas é hora de exigir dessa Casa que tome providências. Afinal aqui
representamos mais de 34 milhões de nordestinos.

Pois é. Falaria desse artigo por entender que o preconceito é coisa de gente ignorante, que não sabe valorizar a cultura de um povo. Mas vejo que me enganei. Hoje percebo que também sou vítima da intolerância quando falam tanto em tirar o meu chapéu.

Por que esse chapéu incomoda tanto? Se para muitos é ridículo o meu chapéu, para tantos também é a peruca, o brinco, o piercing, a tatuagem, o cabelo comprido e nem por isso há perseguição aos que usam isso.

Além desse chapéu ser parte de mim, de me sentir mutilado sem ele, eu posso citar outros parlamentos do mundo, como a China, onde o parlamentar pode representar a sua cultura, a sua região. Isso sim considero evolução política.