Desmatamento e violência estão relacionados

Cruzamento de dados do Projeto Prodes (Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite) com o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, divulgado recentemente, mostra que das 100 cidades com maiores índices de desmatamento, 61 estão entre as que têm as maiores taxas de homicídios do país.

O levantamento, feito pela Agência Brasil, tem como objetivo traçar uma relação entre desmatamento e violência nos municípios da Amazônia. Entre os que estão na lista, 28 são do Mato Grosso; 21 do Pará; oito de Rondônia e dois do Maranhão. Tocantins e Acre apresentam apenas uma cidade.

Entre as 100 cidades mais desmatadas, de acordo com o Gráfico do Desflorestamento de 2005, usado no cruzamento de dados, 16 estão entre os 100 municípios com maior taxa de homicídios do país, incluindo Colniza (em primeiro lugar), São José do Xingu (o quinto) e Aripuanã (em oitavo), todos em Mato Grosso. Clique aqui para ler mais.  (Lucas Ferraz)

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Governo estuda regulamentação de greves

O governo está preparando um anteprojeto de lei para regulamentar os direitos e deveres dos servidores públicos de fazerem greve. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, que entrevistou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, pelo menos três pontos já estão definidos: quem estiver em greve não receberá salário, servidor público armado não poderá fazer greve e a negociação coletiva será permitida desde que certas regras sejam respeitadas.

O Ministério do Planejamento é quem estuda o assunto e o anteprojeto deverá ficar pronto no final do mês. Paulo Bernardo recebeu a autorização do presidente Lula para elaborar o anteprojeto de lei na semana passada, durante reunião interministerial. De acordo com o ministro, na visão do presidente o projeto deve permitir a negociação coletiva, mas estabelecer “os termos e os limites legais” ao exercício do direito de greve, como determina a Constituição.

“Não queremos massacrar o servidor, mas o direito de algumas categorias não pode estar acima do direito da sociedade como um todo a determinados serviços”, disse Paulo Bernardo ao Estadão.

O direito à greve está na pauta de discussões desta semana tanto no Executivo, quanto no Judiciário. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal julgará duas ações movidas pelos sindicatos ligados ao funcionalismo público pedindo para que o STF apresente projeto de lei complementar que regulamente os direitos e deveres dos grevistas. (Soraia Costa)

Tarso Genro diz que não há risco de partidarização na PF

Em entrevista à revista Veja desta semana, o ministro Tarso Genro, primeiro filiado ao PT a assumir o Ministério da Justiça durante o governo Lula, fala das mudanças de seu partido, diz que não há risco de a Polícia Federal ser partidarizada e combate qualquer tentativa de estatização que prejudique a livre circulação de idéias e o controle da opinião pública.

Tarso, que já ocupou três ministérios e passou pela presidência do PT no auge da crise do mensalão, garante que “dentro do partido, as visões mais tradicionalmente ligadas ao messianismo proletário tornaram-se cada vez menos expressivas”.

Segundo ele, “hoje, independentemente de ranço ideológico aqui e ali, não há mais nenhum grupo no PT que defenda um projeto socialista compatível com a supressão das liberdades, com uma visão de dominação de classes, de estado classista”.

O ministro também acredita que o país está amadurecendo, apesar das grandes desigualdades sociais.

“A democracia tem de admitir uma desigualdade social relativa, senão ela não será democracia. O elemento estratégico vital para sua consolidação é a coesão social”, disse ele.

Conhecido pelas duras críticas feitas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, com relação ao excesso de medidas provisórias e à reeleição, o ministro explica por que o mesmo tipo de comportamento é aceitável para o presidente Lula. “As situações podem ser análogas, as críticas são recorrentes e pertinentes, mas os resultados dos governos são diferentes”, garante.

Além disso, o ministro diz que irá trabalhar com os estados e municípios para garantir que a segurança volte às ruas. "Assumo o compromisso, em nome do governo e acima de qualquer relação partidária ou ideológica, de trabalhar com os estados e os municípios para que os cidadãos brasileiros voltem a ter prazer de sair às ruas com segurança", afirmou.