Infidelidade partidária

As oposições tentam reverter a debandada de deputados para a base aliada. Hoje (4), o PPS seguiu o exemplo do PSDB e encaminhou à Mesa Diretora da Câmara pedido para serem devolvidos os mandatos de oito deputados federais que deixaram a legenda após as eleições de outubro do ano passado.

Os partidos de oposição começaram a requerer a devolução dos mandatos de seus ex-correligionários depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu à consulta do Democratas se as legendas tinham o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houvesse pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda.

O PPS reivindica a posse dos suplentes nas vagas que, segundo o partido, lhe pertence, decorrente das desfiliações dos deputados federais Colbert Martins (BA), Lucenira Pimentel (AC), Veloso (BA), Neilton Mulim (RJ), Homero Pereira (MT), Ratinho Júnior (PR), Paulo Piau (MG) e Airton Roveda (PR). Veja aqui quem mudou de partido este ano.

PSDB também cobra mandatos

Ontem (3), o PSDB pediu à Mesa Diretora da Câmara pedido para que sejam declarados vagos os mandatos de sete deputados que deixaram o partido após as eleições. Na representação, o presidente da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), pede que os sete suplentes sejam convocados para assumir as respectivas vagas 48 horas após a devolução dos mandatos.

São alvos da representação os seguintes ex-tucanos: Armando Abílio Vieira (PTB-PB), Átila Lira (PSB-PI), Djalma Bérgia (PSB-SC) e os cearenses Leonardo Alcântara (PR), Marcelo Teixeira (PR), Vicente Arruda (PR) e Vicente Alves de Oliveira (PR).

Juízes declaram apoio a pedido dos partidos

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), os pedidos do PPS e do PSDB são importantes porque mostram a necessidade da reforma política. “A sociedade quer isso”, afirmou Rodrigo Collaço ao Congresso em Foco.

Na opinião dele, os requerimentos do PSDB e do PPS não deveriam ser remetidos à Câmara, mas ao Judiciário, “o único que tem condições de determinar a perda de mandato”. Além da falta de reforma política, Collaço entende que falta clareza às normas legais que regem temas controversos, como a fidelidade partidária e verticalização. “Todos esses temas têm que ser votados para evitar a interferência do Judiciário”, defendeu.

Chinaglia condiciona perda de mandato à Justiça

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reafirmou hoje que só a Justiça Eleitoral poderá determinar a perda de mandato dos deputados que mudaram de partido após as eleições. Com base na interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato é do partido, e não do parlamentar.

Chinaglia afirmou que, antes mesmo do pedido do PSDB, a Mesa Diretora já havia encomendado um estudo sobre a interpretação do TSE. "Aquilo que nós antecipamos, nós mantemos. Qualquer perda de mandato por essa interpretação do TSE só será possível se assim decidir a Justiça", disse o deputado. (Edson Sardinha e Eduardo Militão)