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OAB vai ao STF contra transposição do São Francisco

Congresso em Foco

28/3/2007 | Atualizado às 12:26

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, vai entrar com ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo Lula de iniciar a transposição do Rio São Francisco.

"Vamos demonstrar na ação que há escassez de água na bacia doadora para utilização nesse projeto, inclusive já há estudos do Banco Mundial, além do parecer do Comitê de Bacia, de que o governo pode fazer pequenas obras no Nordeste setentrional, sete vezes mais baratas que a obra de transposição e com resultados mais eficientes para resolver a escassez de água naquela região", afirmou Andrade à Folha Online. "O que está claro e evidente é que a obra de transposição, além de aportar excessivo gasto público, está em desacordo com a eficiência administrativa", completou.

O Ibama autorizou o início das obras de transposição no último dia 23. O Ministério da Integração Nacional já publicou no Diário Oficial da União um aviso de licitação pública para a primeira etapa do projeto.

O projeto de transposição do rio São Francisco prevê a construção de dois canais para levar água para diversas regiões do Nordeste: um a leste, que levará água para Pernambuco e Paraíba, e outro na direção norte, em direção ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. A previsão é que a obra esteja pronta em quatro anos, com custo estimado de R$ 4,2 bilhões.

A nascente do rio São Francisco é em Minas Gerais, na Serra da Canastra. Um dos maiores e mais importantes rios brasileiros, com mais de 2.700 quilômetros, o São Francisco está também eternizado na literatura brasileira, muito explorado, entre outros, pelo romancista João Guimarães Rosa. (Carol Ferrare)

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