Longe das filas

Lúcio Lambranho

O presidente Lula usa o avião presidencial em suas viagens. Os ministros e seus assessores diretos, assim como os presidentes da Câmara e do Senado, têm à disposição um serviço especial para autoridades, mantido pela Força Aérea Brasileira (FAB). Todos eles ficaram, portanto, longe das filas dos aeroportos que marcaram a crise do setor aéreo.

Deputados e senadores não podem usar serviços semelhantes, a não ser que sejam convidados por autoridades, mas voam em aviões comerciais com passagens pagas pelo Congresso. Isso ajuda a entender a irritação que provocaram neles a onda de cancelamentos de vôo e a confusão causada pela maior crise da aviação comercial brasileira – esta mesma que agora anima a oposição a comprar uma briga com o governo para instalar uma CPI que investigue o assunto. O tema esquentou o tempo na Câmara, onde a bancada oposicionista está obstruindo as votações com o objetivo de garantir o funcionamento da comissão.

Mas quem imagina que os parlamentares passaram o mesmo aperto que os passageiros durante o apagão aéreo está redondamente enganado. A ira contra o governo federal e os controladores de vôos ou o sentimento de impotência diante da falta de informações e da incompetência das empresas aéreas foram e continuarão sendo, se depender da vontade do Senado e da Câmara, significativamente suavizados para deputados e senadores.

Afinal, o Congresso Nacional gasta mais de R$ 1 milhão por ano com o objetivo de evitar que os parlamentares enfrentem filas no check-in ou cheguem uma hora antes do embarque para pegar o cartão de embarque e despachar suas bagagens, norma que o cidadão comum é obrigado a cumprir.

Basta mandar um fax ou passar as informações do deputado ou senador por telefone, além das coordenadas do vôo e pronto: é só pegar o cartão de embarque com um dos funcionários à disposição, mesmo que isso seja feito minutos antes da hora marcada, e seguir para casa longe de qualquer um desses terríveis problemas que os demais brasileiros costumam enfrentar nos saguões dos aeroportos nacionais.

O serviço da Câmara

Criado há 18 anos, o departamento de atendimento da Câmara no aeroporto da capital federal tem a função de garantir a permanência dos deputados por mais tempo na Casa durante as votações mais longas ou os debates em plenário.

Sob a justificativa de conter gastos, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) fechou, em 2003, as portas da “representação” da Casa no aeroporto Santos Dumont, no Rio, que opera desde o final de 2004 apenas a ponte aérea Rio/São Paulo e vôos regionais. 

Seis funcionários ocupando cargos de natureza especial (CNEs) se revezam em escalas de plantão para atender os 513 deputados. Seus empregos resistiram ao corte promovido no final do ano passado pela Câmara, de mais de mil CNEs.

O trabalho é mais intenso às segundas e quintas-feiras, quando aumenta o movimento dos deputados que desembarcam ou embarcam em Brasília. O Congresso em Foco apurou que, quinta-feira, pelo menos um desses servidores permanece de plantão no aeroporto para fazer o check-in de deputados às 23h30, de modo que eles não percam o vôo da meia-noite da TAM com destino a São Paulo.

Dois fatos põem em dúvida a necessidade do serviço. O primeiro é que as principais companhias aéreas já mantêm, no anexo 4 da Câmara, guichês para vendas de passagens e realização de check-in antecipado. O outro é que, até pela grande freqüência com que viajam, deputados e senadores já são tratados pelas empresas de aviação como clientes preferenciais, o que lhes garante uma "fila" exclusiva nos aeroportos e melhor atendimento na hora de embarque.

Impacto financeiro

Por que então os seis funcionários? Eis a resposta da assessoria de imprensa da Câmara: "Os parlamentares não têm qualquer preferência sobre os demais passageiros. Eles têm apenas a facilidade de não precisar chegar ao aeroporto com uma hora de antecedência, já que, entre as funções desses servidores, está a de pegar o cartão de embarque. O serviço é muito útil, principalmente, em dias em que as votações vão até tarde".

Dos seis funcionários comissionados mantidos pela Câmara para cuidar do serviço, um ganha R$ 8.784,80 e os outros cinco, R$ 6.629,74 por mês. Considerando apenas os custos salariais brutos e o décimo-terceiro salário (excluindo todos os demais custos indiretos sobre a folha, tais como férias, horas extras, descontos para a Previdência etc.), o valor corresponde a mais de R$ 545 mil por ano.

Incluindo os R$ 5 mil que a Câmara diz pagar mensalmente pelo aluguel pago à Infraero pelo espaço, o total – insistimos, subestimado – vai  para R$ 605,1 mil por ano.

No caso do Senado, a julgar pelas informações repassadas pela instituição, os gastos (também sem considerar custos indiretos) chegariam a R$ 516 mil por ano. Somando as despesas da Câmara e do Senado, o Congresso paga pelo menos R$ 1,121 milhão, anualmente, para facilitar a vida de deputados e senadores nos aeroportos de Brasília e do Rio de Janeiro.

A Câmara alega, porém, que o serviço não é de uso exclusivo dos parlamentares. "Também utilizam o serviço autoridades estrangeiras em viagem oficial à Câmara, bem como convidados de outros estados que se dirigem à Câmara para participar de audiências públicas ou sessões de CPIs", diz a assessoria de imprensa em nota enviada a este site.

“O céu” de Darci

Distantes da polêmica sobre a CPI do Apagão Aéreo, os 81 senadores têm à sua disposição serviço idêntico, não só no aeroporto da capital federal, mas também no Tom Jobim, no Rio de Janeiro. O que reforça, mais uma vez, o significado da expressão que o ex-senador Darci Ribeiro (PDT-RJ) imortalizou. "O Senado é o céu", costumava dizer Darci.

Os guichês do Senado têm o objetivo de colocar os parlamentares nas salas de embarque sem precisarem suportar o choro de crianças na fila de espera das companhias aéreas ou testemunharem as brigas, comuns desde o início do apagão aéreo, entre funcionários do check-in e passageiros desesperados com atrasos, overbookings, cancelamentos de vôos e outros atropelos.  

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, diz que, no aeroporto Tom Jobim, apenas um funcionário efetivo trabalha na recepção aos senadores em deslocamento pela capital fluminense. Mas, por telefone, uma funcionária informou que estava subordinada a uma chefe e que “outras pessoas” também trabalham por lá. “Oficialmente, no Rio, só temos uma funcionária. E o pessoal até reclama porque ela já deixou o check-in de um senador com um engraxate”, afirma Agaciel.

O diretor-geral acrescenta que o Senado paga à Infraero R$ 3 mil mensais. “Esse valor é pago com os cerca de R$ 200 mil que arrecadamos com o aluguel dos espaços aqui no Senado”, acrescenta. E defende a utilidade dos serviços, que, argumenta, permite que os senadores fiquem mais tempo na Casa, principalmente durante as sessões. “Esse receptivo existe desde que o Senado foi criado, no Rio de Janeiro, mas também é feito pelas estatais, e nenhum alto funcionário do governo fica em fila de check-in”, justifica.

O Congresso em Foco tentou localizar a sala do Senado no aeroporto de Brasília. Mas, ao contrário do que ocorreu com a sala da Câmara (ver foto na capa), foi impossível encontrá-la. Nem os funcionários da Infraero nem das companhias aéreas souberam informar onde são atendidos os senadores em trânsito.

No caso da Câmara, os funcionários trabalham a maior parte do tempo se locomovendo pelo saguão do aeroporto, mas a sala fica escondida atrás do balcão de atendimento da Varig. É preciso ir até o fundo da sala e subir dois lances de escala para encontrar a porta com a seguinte placa: “Câmara dos Deputados, Sala de Apoio”.

Opiniões divergentes

Entre os parlamentares, há muitas opiniões diferentes sobre a necessidade de manter ou não o serviço. "Eu vivo muito bem sem isso, mas admito que já usei o serviço quando estava atrasado. A Câmara poderia terceirizar o serviço, quando faz algum evento ou um convidado para audiência, pois pode sair mais barato", acredita o líder da minoria, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS).

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), também admite que usou o serviço "umas duas ou três vezes" porque "estava em cima do laço" e a minutos de perder seu vôo no aeroporto de Brasília. Mas defende o fim do atendimento VIP para os parlamentares: "Eu acho um serviço bastante caro e dispendioso. Já que a nova Mesa Diretora está debruçada sobre o que fazer com os CNEs, que estude o caso e corte o serviço".   

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), a quem cabe aprovar ou vetar as despesas da Casa, considera que "o trabalho é útil": "Eu mesmo já fiz uso várias vezes e é um serviço necessário, pois os deputados chegam de última hora para embarcar". Acredita, no entanto, que o serviço deve ser prestado por funcionários concursados, e não por detentores de cargos comissionados. Ele informa ainda que a manutenção ou não do serviço ainda não foi discutida pela Mesa Diretora.

O terceiro-secretário da Câmara, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), responsável pelo controle das requisições de passagens aéreas dos deputados, admitiu desconhecer que o trabalho era prestado por servidores com CNEs. Prometeu levar o assunto para discussão na Mesa Diretora, mas também defende o atendimento no aeroporto. "Eu acho que é preciso ver o outro lado, pois às vezes o parlamentar chega em cima da hora e sem o serviço não consegue embarcar", avalia.

Conhecedor do funcionamento dos aeroportos, o diretor de imprensa do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Leandro Castro, diz que é "impossível" apenas seis funcionários conseguirem dar conta do embarque dos deputados, principalmente nas quintas-feiras em Brasília. "Alguma coisa está errada. É o tráfico de influência dentro do aeroporto e com a conivência da Infraero. Os deputados furam a fila, sem dúvida", resumiu.

A Infraero preferiu não se manifestar sobre a questão, alegando que as informações dizem respeito exclusivamente à Câmara e ao Senado.