Câmara discute Fundeb

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados inicia hoje os debates sobre a Medida Provisória 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Até quinta-feira, uma série de reuniões discutirão os pontos mais polêmicos da MP.

Hoje, integrantes das comissões de Educação da Câmara e do Senado avaliarão as 231 emendas apresentadas ao texto. Amanhã, será realizada uma audiência com representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do Movimento Interfórum de Educação Infantil do Brasil, da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

Na quinta-feira, o Fundeb será discutido com representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação e da União Nacional de Dirigentes Municipais.

A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) espera que os três dias de debate esclareçam as principais dúvidas a respeito da MP. "Acredito que, reunindo todos os segmentos que têm responsabilidade direta com a educação básica brasileira, chegaremos a um entendimento para encontrar a melhor solução para a regulamentação do Fundeb", afirmou.