Última legislatura bate recorde de arquivamentos

Levantamento realizado pelo jornal Correio Braziliense mostra que a última legislatura teve o maior número de proposições arquivadas desde 1989. Segundo a reportagem de Solano Nascimento, 7.362 projetos foram arquivados em 31 de janeiro de 2007, número 33% superior ao de arquivamentos da legislatura 1999-2003.

Ainda de acordo com o levantamento, o número de propostas de emenda constitucional (PEC) arquivadas também aumentou: de 734 para 804. Regimentalmente, quase todas as proposições vão para o arquivo automaticamente ao fim de cada legislatura. Só não são arquivadas as proposições aprovadas em pelo menos um turno em plenário, que aguardam nova votação, e aquelas com pareceres favoráveis em todas as comissões pelas quais precisavam passar.

A causa da lentidão da tramitação das propostas, segundo o Correio, está no envolvimento recorde de deputados com escândalos políticos, como o do mensalão e o dos sanguessugas, o que demandou muito tempo dos parlamentares em suas defesas.

Mas nem todas as proposições estão perdidas. De acordo com o regimento interno da Câmara, uma proposta pode ser desarquivada e voltar a tramitar mediante requerimento do autor.