O criador e a criatura

Lúcio Lambranho

“Não basta levar a obra, tem de carimbar. E cobrar a fatura na eleição seguinte”. Mais que lembrar um famoso comercial de TV, a frase dita ao Congresso em Foco por um assessor parlamentar dá uma mostra de como se tornaram comuns os casos de promoção pessoal em obras públicas, feitas a partir de emendas de deputados e senadores ao orçamento.

Um ano antes de se tornar ministro do Esporte e Turismo, o deputado Carlos Melles (PFL-MG) recebeu, em 1999, uma homenagem da prefeitura de Jacuí (MG), no Sul de Minas. Desde então, o ginásio local, com capacidade para 2,5 mil pessoas em uma cidade de 8,6 mil habitantes, leva o nome de "Deputado Carlos Melles".

A prática é expressamente proibida pela Constituição Federal em seu artigo 37, princípio incorporado por leis orgânicas de municípios e constituições estaduais.

Diz o texto constitucional: "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Atribuir nome de pessoa viva a bem público é proibido também pela Lei 6454/77. A mesma lei prevê até a perda do cargo ou função pública aos responsáveis por esse tipo de infração (veja o que diz a legislação).

O caso de Melles confirma que a inusitada idéia de batizar como “ginarcio” dois ginásios construídos com emendas do atual primeiro-vice-presidente da Câmara, Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pode até ser a mais original (leia mais). Mas está longe de ser a única história que combina esporte com promoção pessoal. Depois de negar qualquer irregularidade na “homenagem”, o tucano informou ao Congresso em Foco na semana passada que mandou retirar a referência ao seu nome dos ginásios, alegando desconforto com a situação (veja aqui).

O soneto e a emenda

A homenagem a Melles ocorreu depois que o parlamentar, ainda no primeiro de seus três mandatos, direcionou duas emendas para a obra dentro do Orçamento da União. A primeira delas foi em 1997, no valor de R$ 95,29 mil, e exigiu uma contrapartida de R$ 57,70 mil da prefeitura. A segunda, no valor de R$ 70 mil, foi paga no ano seguinte para o "acabamento do ginásio", serviço que também recebeu mais R$ 14 mil da prefeitura local.

Jacuí não está entre os 61 municípios investigados pela Controladoria Geral da União (CGU), que encontrou uma série de irregularidades que podem sinalizar a existência de um esquema semelhante ao movimentado pelos sanguessugas na compra de ambulâncias, como mostrou com exclusividade este site (leia mais).

Além de irregularidades na construção de quadras poliesportivas e ginásios de esportes em pequenos municípios, a CGU também constatou que houve direcionamento em diversas licitações conduzidas pelas prefeituras atendidas pelo projeto. 

Para o orçamento de 2007, Carlos Melles apresentou uma emenda no valor de R$ 300 mil para o programa Esporte e Lazer da Cidade, do Ministério do Esporte, investigado pela CGU. Mas, ao contrário do que ocorreu no caso de Jacuí, o deputado não definiu quais municípios seriam contemplados, recomendando apenas que os recursos sejam destinados para cidades localizadas em três regiões de Minas: Sul, Sudoeste e Rio Doce.

O valor é o mesmo da emenda apresentada por ele à peça orçamentária do ano passado. Mas, pelo Sistema de Acompanhamento Financeiro (Siafi) do orçamento, ainda não é possível saber se os recursos já foram liberados.
 
Como mostrou o Congresso em Foco, as obras do Ministério do Esporte se transformaram em atraente objeto de dividendo eleitoral. Só para a construção de quadras e ginásios, parlamentares de todos os partidos destinaram R$ 1 bilhão a mais em emendas no orçamento de 2007, em relação ao ano anterior. Os pedidos chegaram a R$ 1,7 bilhão, um salto e tanto em comparação com os R$ 700 milhões que haviam sido propostos no orçamento de 2006 (leia).

Providências a caminho

Passados quase oito anos desde a homenagem ao ex-ministro, as chances de punição para os responsáveis pelo ato podem ser mínimas, segundo um especialista ouvido por este site. Assim como Narcio, de início, Melles negou haver irregularidade na homenagem. Mas se comprometeu a examinar se cabem providências para o caso.

"Comunicamos que nossa assessoria jurídica já está ciente do caso e já tomou as medidas necessárias, inclusive junto à prefeitura e à Câmara Municipal de Jacuí, para que seja regularizada a situação", diz a nota enviada pela assessoria do deputado.

Ainda por meio de sua assessoria, o pefelista disse que considera o que ocorreu em Jacuí um caso isolado. O ex-ministro afirma que teve "ampla atuação na construção de ginásios e quadras esportivas em Minas Gerais, como em todo o país, sobretudo em função do programa Esporte na Escola”.

Somente em Minas, diz a nota, mais de 700 obras foram executadas por intermédio de emendas do parlamentar e por suas ações à frente do Ministério do Esporte e Turismo. "No caso do ginásio poliesportivo de Jacuí, é uma obra que se insere igualmente no conjunto de trabalhos e resultados desenvolvidos pelo deputado Carlos Melles, em parceria com os municípios que representa", explica o comunicado.

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Esporte de Jacuí, João Batista Nasser, disse que não sabia da proibição legal, embora admita que o ato já tenha sido contestado anteriormente. "Se tiver problema, vamos conversar com o nosso jurídico", prometeu o secretário. O município faz parte da microrregião de São Sebastião do Paraíso, terra natal de Carlos Melles.