Aldo Rebelo

É deputado federal desde 1991.

Foi autor de 31 projetos de lei em quatro legislaturas.

Relatou 19 proposições em quatro legislaturas.

Fez 508 pronunciamentos na atual legislatura.

Na atual legislatura, não participou de nenhuma comissão.

Esteve presente em 370 (96,6%), das 383 sessões em que estava no exercício do mandato na atual legislatura. Justificou suas 13 (3,4%) faltas.

Licenciou-se do cargo em 2004 para assumir a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República.

Na atual legislatura foi líder do PCdoB e do governo na Câmara.

Assumiu a Presidência da Câmara em 2005.


Confira os 31 projetos apresentados por Aldo

PL-2762/2003 - Institui o dia 31 de Outubro como o Dia do Saci e dá outras providências.

PL-4681/2001 - Dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros importados para exibição através de radiodifusão de sons e imagens (televisão) por assinatura e fitas ou discos para vídeo.

PL-4680/2001 - Regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yôga e cria os Conselhos Federal e Regionais e Yôga. Explicação: Regulamentando o exercício da Ioga.

PL-4679/2001- Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo.

PL 4678/2001 - Acrescenta inciso ao art. 18 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, tornando não patenteáveis os medicamentos para o tratamento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

PL-4677/2001 - Considera não patenteáveis os produtos e processos desenvolvidos a partir de ser vivo originário do Brasil. Explicação: Alterando a Lei nº 9.279, de 1996.

PL-2973/200 - Dá nova redação à alínea "e" do inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências". Explicação: ESTABELECENDO AMPLO ACESSO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR A PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS NOS CANAIS UNIVERSITARIOS.

PL-2972/2000 - Dispõe sobre a remuneração do trabalhador portuário avulso. Explicação: DISPONDO QUE O TRABALHADOR PORTUARIO AVULSO QUE COMPARECER A TODAS AS ESCALAÇÕES DO DIA SEM CONSEGUIR SER ADMITIDO AO TRABALHO FARA JUS AO PISO SALARIAL DE SUA CATEGORIA PROFISSIONAL.

PL-2867/2000 - Proíbe a utilização de sistema de catraca eletrônica nos veículos de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.

PL-2217/1999 - Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências. Explicação: VISANDO CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL A CADA 1000 LOTES E A CADA 1000 UNIDADES HABITACIONAIS.

PL-1676/1999 - Dispõe sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa e dá outras providências. Explicação: Restringindo o uso de palavra em Língua Estrangeira ou "estrangeirismo".

PL-1104/1999 - CRIA O ATESTADO DE NASCIMENTO E DETERMINA A SUA EMISSÃO PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL-1103/1999 - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que "dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e dá outras providências". NOVA EMENTA: "Acrescenta § 4º ao art. 32 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para obrigar o depósito, na unidade de conservação, de cópia de pesquisa nela realizada." Explicação: Obrigando o depósito no acervo da respectiva Estação Ecológica, de cópia de toda pesquisa científica ou cultural ali realizada, seja por meio de impressão, audiovisual, televisão ou fotografia.

PL-859/1999 - Torna obrigatório o exame prévio de DNA para a cremação de cadáveres.

PL-4488/1998 - Altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e adota outras providências. Explicação: O TRABALHADOR DESEMPREGADO COM IDADE SUPERIOR A CINQUENTA ANOS TERA DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO POR UM PERIODO DE OITO MESES.

PL-4224/1998 - Proíbe a instalação de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis e dá outras providências. (Transformado na Lei 9956/00).

PL-4060/1998 - Proíbe a clonagem de seres humanos e dá outras providências.

PL-3704/1997 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Sociólogos e dá outras providências.

PL-2861/1997 - Proíbe a exigência de declaração de idade em currículo profissional e determina outras providências.

PL-1202/1995 - ALTERA A LEI 8989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS, BEM COMO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, E AOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. Explicação: CONCEDENDO ISENÇÃO DE IPI AO MOTORISTA PROFISSIONAL AUTONOMO QUE UTILIZE SEU VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E/OU TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS. (proposição inativa)

PL-581/1995 – PROIBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE ARMAS DE FOGO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

PL-333/1995 - ALTERA A LEI 7315, DE 24 DE MAIO DE 1985, 'QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE AÇÕES DAS COMPANHIAS QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE ATE NOVECENTOS BILHÕES DE CRUZEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. Explicação: ESTABELECENDO QUE SERÃO DESTINADOS AO BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A OS DEPOSITOS E APLICAÇÕES RELATIVAS A PROGRAMAS E PROJETOS DE CARATER REGIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO, EXECUTADOS NA REGIÃO SUL, E DISPONDO QUE O PODER EXECUTIVO PODERA PROMOVER A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA, MEDIANTE OFERTA PUBLICA, DESDE QUE NÃO SEJA AFETADO O CONTROLE DA UNIÃO SOBRE O CAPITAL VOTANTE).

PL-284/1995 - Dá nova redação ao artigo 50 e revoga o artigo 76 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que altera legislação tributária federal e dá outras providências. Explicação: RESTAURANDO A VEDAÇÃO DE PAGAMENTO DE ROYALTIES DE PATENTE OU MARCA ENTRE MATRIZ E SUBSIDIARIA E CONFERINDO ISONOMIA DE TRATAMENTO ENTRE AS RELAÇÕES ECONOMICAS COM O EXTERIOR E NO INTERIOR DO PAIS).

PL-10/1995 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ANO DE 1995, COMO O 'ANO ZUMBI DOS PALMARES' EM HOMENAGEM AO TRICENTENARIO DE SUA MORTE. Explicação: DECLARANDO O DIA 20 DE NOVEMBRO A DATA NACIONAL DO ZUMBI DOS PALMARES). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

PL-4731/1994 - Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.

PL-4570/1994 - PROIBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Explicação: BOMBAS SELF SERVICE PARA A VENDA DE COMBUSTIVEL.

PL-4503/1994 - PROIBE A PROPAGANDA, DE QUALQUER ESPECIE, DE BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E PRODUTOS PARA FUMAR DERIVADOS DO TABACO, ATRAVES DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA OU DE SONS E IMAGENS. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

PL-4502/1994 - Proíbe a adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra.

PL-4137/1993 - Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.

PL-3740/1993 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA UNIÃO NAS EMPRESAS DOS RAMOS PETROQUIMICO, SIDERURGICO, DE MINERAÇÃO, AERONAUTICO E DE FERTILIZANTES.

PL-942/1991- Regulamenta o artigo 11 da Constituição Federal que trata da eleição do representante dos empregados nas empresas e dá outras providências.