Ministro do STF é acusado de receber propina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence pode ser investigado sobre denúncias de que teria recebido propina em troca de uma sentença, em setembro de 2006. A conversa entre um advogado e seu cliente foram gravadas por escutas telefônicas da Polícia Federal. Nela, o advogado afirmava ter feito o acordo com o ministro.

Segundo matéria do Correio Braziliense, a negociação teria se dado em torno da Cofins, envolvendo o Banco do Estado de Sergipe (Banese). O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deverá decidir até o final do mês se enviará ao próprio STF o pedido para abrir a investigação.

Assunto pacífico no Supremo, Sepúlveda Pertence aplicou apenas a jurisprudência, seguindo entendimento adotado em outros casos semelhantes. Mesmo assim, o advogado resolveu agir sem saber que era monitorado pela PF – em razão de inquérito que investigava contrabando de cigarros no país. Segundo as gravações entre o advogado e um empresário, o valor da propina teria sido de R$ 600 mil.

A presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, saiu em defesa do colega e disse acreditar na inocência do ministro. “Não acredito (no envolvimento). O ministro Pertence já colocou a questão nos seus exatos termos e não há mais nada a comentar”, disse Ellen, que afirmou ter conhecimento do caso.

Sepúlveda Pertence, em entrevista ao site Terra, negou o esquema e disse que a suposta venda de sentenças com resultado previamente conhecido era mais uma “praga” à qual todo juiz está submetido. “Isso é coisa de um advogado sem escrúpulos, que diz ter comprado uma sentença que, na verdade, só poderia ter uma decisão em respeito a anteriores do próprio tribunal”, disse.