Dossiê: STF vai ouvir PGR para decidir sobre inquérito

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai pedir parecer da Procuradoria-Geral da República para decidir se aceita ou arquiva a acusação contra o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e mais seis acusados de negociarem um dossiê contra políticos tucanos.

Os autos da investigação concluída semana passada pela Polícia Federal, com 21 volumes e mais de 1.400 páginas, já estão em poder do STF. A decisão, no entanto, só será tomada após o recesso da Justiça, que termina em 6 de janeiro.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Mercadante declarou ontem que não aceita “o papel de bode expiatório” e decidiu contratar advogado para se defender “com unhas e dentes” do que considera uma injustiça. O senador disse que vai explorar o que chama de inconsistências do relatório da Polícia Federal, entregue na semana passada à Justiça. Em nota, ele classificou o relatório de desonesto, leviano e irresponsável. “A PF preferiu fazer cortina de fumaça para encobrir o fracasso de suas investigações”, criticou.

De acordo com matéria de Vannildo Mendes, a principal falha do relatório apontada por Mercadante está na inversão do ônus da prova. O senador alega que o inquérito transfere para os acusados a tarefa de provar a denúncia da PF. Em um dos trechos de seu relatório, o delegado Diógenes Curado, encarregado do caso, assinala que “cabe a eles (acusados) a responsabilidade para que os pontos obscuros fiquem totalmente esclarecidos”.

A inversão, para Mercadante, mostra que a PF não conseguiu chegar à origem do dinheiro da compra do dossiê e fracassou em seu dever de levantar provas contra os responsáveis pela trama. “A conclusão do relatório não encontra fundamento na investigação, mas sim numa ilação irresponsável e insustentável do inquérito”, atacou.

Para a PF, há indícios fortes de que o dinheiro usado na negociação frustrada do dossiê Vedoin tenha saído de um suposto caixa dois da campanha do petista ao governo de São Paulo.