Influência de parlamentares privilegia estados
Congresso em Foco
26/12/2006 10:32
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Com a influência do relator-geral do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os estados de Roraima e Rondônia receberão quase o mesmo valor em investimentos que São Paulo, que tem uma população 20 vezes maior que a dos dois outros juntos.
Para o próximo ano, estão previstos R$ 934 milhões em investimento nos dois estados do Norte, enquanto São Paulo terá R$ 1,07 bilhão em verbas, como mostra o Estado de S. Paulo. A proposta orçamentária aprovada aumentou em dez vezes o dinheiro previsto para Rondônia e Roraima, em comparação ao que foi solicitado pelo governo federal na proposta enviada ao Congresso em agosto.
A previsão de investimentos, não garante que a verba será repassada integralmente, mas é um grande passo para se conseguir os recursos da União.
Recorde de emendas
O Orçamento deste ano teve a aprovação do maior volume de verbas de emendas. O relator-geral e os relatores setoriais acrescentaram R$ 14,9 bilhões ao que estava previsto. As emendas individuais somaram R$ 3,5 bilhões e foram divididas igualmente entre os parlamentares. Já as emendas coletivas foram alocadas pelo relator-geral e pelos relatores setoriais e corresponderam a R$ 11,4 bilhões do Orçamento de 2007.
Com isso, os estados cujos parlamentares eram relatores, acabaram tendo a preferência sobre os demais. Saíram no lucro estados do Norte e Nordeste. Além de Roraima e Rondônia, tiveram os investimentos aumentados de maneira desproporcional o Maranhão, do deputado Pedro Novais (PMDB), relator da área de infra-estrutura, e o Amapá, reduto eleitoral do senador José Sarney (PMDB).
As verbas de investimento do Maranhão passaram de R$ 299,7 milhões, previstos inicialmente pelo governo, para R$ 705,4 milhões. O Amapá, que tinha R$ 72,6 milhões na proposta original, ficou com R$ 341,7 milhões no substitutivo aprovado pelo Congresso.
De todos os estados, no entanto, o caso de Roraima foi o mais surpreendente. O estado teve um aumento de 882% no orçamento previsto. Passou de R$ 38,4 milhões, na proposta do governo federal, para R$ 376,9 milhões, no projeto aprovado. Rondônia, que tinha R$ 60,6 milhões, pulou para R$ 557,5 milhões. Um aumento de 820%.
