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Bastos: reforma do Judiciário não será em curto prazo

Congresso em Foco

5/12/2006 14:05

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O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reiterou hoje (5) que deixará o governo. Ele participou da cerimônia de entrega de prêmio a membros do Poder Judiciário que atuaram na desburocratização do setor, De acordo com reportagem de Gabriela Guerreiro, da Folha Online,  Márcio Thomaz Bastos reconheceu que já começou a se despedir oficialmente do governo.

"Claro que é despedida, estou dando adeus ao Ministério da Justiça, não à vida e nem aos meus amigos", disse.

Ainda segundo a reportagem, o ministro reconheceu que a reforma do Poder Judiciário não vai ocorrer em curto prazo. "Para usar uma expressão antiga, não existe milagre, tiro de canhão. O que existem são coisas que estamos fazendo: o prêmio, a reforma infraconstitucional, medidas para tornar o STF [Supremo Tribunal Federal] mais desafogado, sem precisar mudar a lei", afirmou.

Bastos ainda afirmou que o governo tem consciência de que o país "só vai ser tornar uma democracia se for portador de uma Justiça democratizada, oxigenada, perto do povo e rápida".

O ministro ressaltou que os brasileiros que reelegeram o presidente Lula esperam por mudanças que possam tornar o país efetivamente uma democracia. "Os avanços devem significar o acesso da maioria dos brasileiros aos bens", disse.

O presidente Lula também defendeu mecanismos que possam tornar a Justiça do país menos burocrática. "Temos nos empenhado junto com o Judiciário em levar à frente uma reforma silenciosa que é tão importante ao país", afirmou Lula.

Lula destacou a criação e atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no combate ao nepotismo. "O Judiciário se despiu de velhos preconceitos e fortaleceu mais a sua independência", afirmou o presidente.

O presidente Lula também propôs um "pacto" para a aprovação da reforma do Judiciário no Congresso e defendeu que os membros do poder cumpram a lei, levando em conta os reais interesses dos cidadãos. "Uma coisa é o que a lei determina, outra é a criatividade para usar a lei", declarou Lula.

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